Audiência Pública / Foto: Ascom
Por Paula Monise
Na manhã desta sexta-feira (14) o município de Santana do Piauí sediou a audiência pública final de apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Evento foi realizado na Câmara Municipal.
A audiência pública final é a última etapa de construção do PMSB e do PMGIRS. A mesma tem por finalidade apresentar e aprovar pelos munícipes os Planos que se transformarão em projeto de lei. Somente após aprovação do Legislativo Municipal o documento passará a ter validade legal.
A prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura, presidiu os trabalhos da audiência. Em seu discurso, ela destacou a importância dos Planos para desenvolvimento de políticas públicas voltadas para universalização do Saneamento Básico e a gestão compartilhada dos resíduos sólidos.
“Estamos aprovando dois Planos que podem trazer mais qualidade de vida e saúde para o nosso povo. Bem é verdade, que através dos mesmos poderemos buscar recursos para execução das propostas elaboradas a curto, médio e longo prazo, melhorias apontadas pela população”, disse a prefeita.
Maria José pontuou ainda que o município já deixou de receber investimentos pela ausência dos Planos que vem sendo exigido pelos órgãos competentes desde 2010.
A engenheira sanitarista e ambiental da empresa da Nerar Engenharia (responsável técnica pela elaboração dos Planos), Lília Santos, explicou que o horizonte de validade do Plano é de 20 anos, mas o mesmo a cada quatro anos necessita ser revisado.
“Estivemos fazendo visitas periódicas a Santana do Piauí há seis meses, período de elaboração dos Planos. No contato com a população e o governo realizamos audiências e oficinas setoriais de diagnóstico e prognóstico. Concluímos o documento, a população aprovou e agora partiremos para as próximas etapas. Um salto muito importante para o município foi dado”, enfatizou.
O processo de elaboração do PMSB e do PMGIRS foi iniciado no município de Itainópolis em julho deste anos e contou com a promoção de audiências e plenárias nas comunidades rurais e urbana.
Presenças
Estiveram presentes na audiência pública, o secretário Municipal de Saúde, Francisco José de Carvalho, a secretária de Educação e Cultura, Maria Inês Rocha, o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Francisco de Moura Sobrinho, o Netinho, servidores municipais e representantes da sociedade civil organizada.
Fonte Ascom
