Para ter acesso à operação de crédito, os estados terão que adotar medidas de ajuste fiscal, dentre elas a utilização dos recursos para quitação de dívidas. / Foto: Reprodução

Para aderir a novas operações de crédito, o Estado do Piauí deverá aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o chamado “Plano Mansueto”.

Em quatro anos, o PEF quer liberar R$ 40 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões por ano, para os estados e municípios que atingirem as metas previstas na proposta.

O Plano Mansueto tem por finalidade socorrer estados e municípios por meio de operações de crédito com aval da União. Só podem aderir ao plano estados com nota A, B e C. O nome faz referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, autor da proposta que tramita no Congresso Nacional.

“Vamos pleitear essa operação de crédito em agosto quando for aprovado o Plano Mansueto, que já está no Congresso Nacional e possibilita os estados com nota C, como é o caso do Piauí, buscar operações de crédito”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles.

Atualmente, somente os entes com classificação A e B podem contratar financiamentos com garantia da União. Para ter acesso à operação de crédito, os estados terão que adotar medidas de ajuste fiscal, dentre elas a utilização dos recursos para quitação de dívidas. O Plano Mansueto prevê que em 2022 os estados com nota C subam para B. A escala vai de A (melhor) a D (pior).

Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, as medidas adotadas pelo Executivo Estadual têm contribuído para diminuir o endividamento do Estado ao logo dos últimos seis anos. Em 2013, o percentual da Dívida Consolidada (DV) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) era de 74,83% e, no ano passado, em 2018, esse percentual diminui para 67,63%, mesmo com a contratação de novas operações de crédito.

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