Deputada federal Rejane Dias / Foto: Ascom

A deputada federal Rejane Dias prepara para esta semana uma mobilização dentro do Congresso Nacional para a derrubada do veto presidencial ao Projeto que previa a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. O Projeto foi aprovado em setembro passado pelos deputados, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. 

A apreciação do veto pelos deputados e senadores ocorre nesta quarta-feira, 20, em uma Sessão do Congresso. Se o veto for derrubado, a proposta é promulgada e se torna Lei, mesmo sem a sanção do Presidente. Para tanto, é necessário maioria absoluta dos parlamentares.  

O texto foi aprovado na Câmara e no Senado após 20 anos de tramitação e era uma das propostas que a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas, presidida por Rejane Dias no Congresso, encabeçou. 

Para a deputada, a decisão do governo brasileiro em vetar a proposta ignora a realidade das escolas, a rotina de exaustão, a depressão e a violência que acomete o ambiente de professores e alunos nas escolas públicas. “A gente está dando a oportunidade de construir uma rede de amparo psicossocial dentro da escola. Foi uma batalha muito grande chegar até aqui, com discussões exaustivas com a sociedade e com as entidades” disse.

Durante sua tramitação, a deputada realizou reuniões para o engajamento das bancadas em torno da proposta. À bancada feminina, a parlamentar levou mais de 30 membros dos Conselhos Regionais de Psicologia para apresentar as razões pelas quais a derrubada do veto é determinante para o combate ao bullying dentro da escola. 

A proposta obteve apoio de entidades do setor de educação, psicologia e serviço social. Um manifesto favorável ao projeto foi assinado em setembro pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), a Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi) o Conselho Federal de Serviço Social (Cfess) e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss).

Em nome da Frente Parlamentar, Rejane Dias interpelou dois requerimentos de urgência para que o Plenário apreciasse a matéria neste ano.  Dentro da bancada feminina, Rejane também se uniu às deputadas para solicitar à Presidência da Casa prioridade ao projeto, tendo em vista os últimos casos de violência envolvendo alunos e professores. 

Caso o veto seja derrubado, a lei daria prazo de um ano para as redes escolares incluírem assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários. A medida valeria tanto para a educação básica quanto para os ensinos fundamental e médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Fonte: Ascom