Os presos temporários do Piauí ficarão em casa sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas como forma de reduzir os gastos com presidiários e as audiências com presidiários serão feitas pelos juízes por videoconferência, que permanecerão nos presídios durante audiências de instrução de julgamento sem precisarem ir para os fóruns ou estar presente defronte não juiz, o que vai reduzir custos, mas também reduz os riscos de fugas durante os deslocamentos.
As decisões foram tomadas em reunião do governador Wilson Martins (PSB) com o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
O governador Wilson Martins disse, após a reunião com o desembargador Francisco Antônio Paes Landim e com o procurador-geral do Estado, Kilderi Ronne, que a Corregedoria-Geral de Justiça o tem procurado para a modernização de todos os Juizados e, para isso, vai disponibilizar recursos, equipamentos para o Tribunal de Justiça.
Segundo ele, o Governo do Estado vai disponibilizar 100 computadores para o Tribunal e Corregedoria-Geral da Justiça.
Wilson Martins declarou que ficou acertado com o desembargador Francisco Antônio Paes Landim a compra de tornozeleiras para os presos temporários, que não oferecem riscos à sociedade.
“Com a tornozeleira, os presos temporários vão ser vigiados e monitorados eletronicamente e, com isso, reduzindo despesas para o erário público que tem de manter a pessoa presa e com necessidade de manter mais despesas com servidores, manutenção do sistema carcerário e com alimentação para manter esses presos”, afirmou Wilson Martins. O uso das tornozeleiras eletrônicas começa neste semestre.
“A Corregedoria-Geral e o Governo do Estado mantêm uma parceria para a compra de equipamentos de informática para a Justiça de 1º grau. O Governo do Estado já adquiriu até GPS para regularização fundiária no sul do Estado e o governador já garantiu a compra de tornozeleiras eletrônicas e queremos a compra de equipamentos para videoconferências a fim que de os presos não precisem mais se deslocar para os Tribunais e para as Varas da Justiça. Às vezes, um preso está em Bom Jesus e precisa vir para Teresina e, através de videoconferência o preso pode dar seu depoimento sem precisar de deslocamento”, declarou o desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
Governo Federal abre 730 vagas no Piauí para ressocializar presos por meio de educação profissional
Até 2014, cerca de 18 mil presos dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia terão a oportunidade de receber capacitação profissional. O termo de cooperação entre os ministérios da Justiça e Educação, que abre as vagas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do MEC, foi assinado em Brasília.
No Piauí 730 presos dos regimes fechado e semiaberto irão fazer cursos de educação profissional.
Na ocasião, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou que a iniciativa integra o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que vai gerar 42,5 mil novas vagas e entregar 20 mil vagas contratadas no governo Lula até 2014, além de eliminar o déficit carcerário feminino.
“A outra vertente desse programa é”, complementou o ministro, “não se contentar apenas com a construção de celas mas melhorar as condições do preso, para que ele possa, depois de cumprida a pena, atingir o objetivo das sanções penais, que é a recuperação da pessoa”.
O Pronatec foi criado pelo Governo Federal em 2011 para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. A previsão é que os primeiro presos beneficiados comecem a assistir as aulas em abril deste ano.
Um dos objetivos do Pronatec é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância.
Todos os presos alfabetizados interessados, inclusive estrangeiros, podem pleitear uma vaga nos cursos. Na primeira fase, que será desenvolvida ao longo de 2013 e 2014, os cursos serão oferecidos fora das unidades prisionais para os regimes aberto, semi-aberto e para os egressos do sistema prisional. Na segunda etapa, que será iniciada em 2014, os cursos serão oferecidos nas salas de aula das próprias unidades prisionais aos presos de regime fechado e provisórios.
Além de aprender uma profissão, é assegurado aos participantes o benefício da remição por estudo, por meio do qual o preso tem direito a um dia a menos de pena para cada período de doze horas de freqüência escolar.
Segue a distribuição de vagas por unidade federativa / regime / ano:
UF
REGIMES
2013
2014
MA
Semi-aberto
414
575
Aberto e Egressos
Fechado e Provisório
-
PI
Semi-aberto
287
443
Aberto e Egressos
Fechado e Provisório
-
CE
Semi-aberto
1.784
2.260
Aberto e Egressos
Fechado e Provisório
-
RN
Semi-aberto
616
644
Aberto e Egressos
Fechado e Provisório
-
PB
Semi-aberto
815
1.196
Aberto e Egressos
Fechado e Provisório
-
PE
Semi-aberto
1.043
3.464
Aberto e Egressos
Fechado e Provisório
-
AL
Semi-aberto
606
487
Aberto e Egressos
Fechado e Provisório
-
SE
Semi-aberto
124
522
Aberto e Egressos
Fechado e Provisório
-
BA
Semi-aberto
1.311
1.409
Aberto e Egressos
Fechado e Provisório
Com informações do Meio Norte
Imagem: Ilustração
