A promotora de Justiça Myrian Lago comandou, na manhã desta sexta-feira (22/03), mais uma reunião do Grupo de Trabalho para Debate e Enfrentamento dos Problemas do Sistema Prisional.
Na oportunidade, representantes de instituições de ensino superior e de entidades integrantes do Sistema S - como o Sebrae, Sesc e Senac - discutiram com Myrian Lago possíveis parcerias a serem firmadas com o Poder Judiciário visando a melhoria do sistema carcerário piauiense.
Na reunião, foram propostas alternativas que, se colocadas em prática, devem contribuir expressivamente para a solução de dois graves problemas detectados nos presídios do Estado.
Um deles é a superlotação carcerária, provocada, sobretudo, pela morosidade nos julgamentos de processos das Varas Criminais.
Para amenizar essa disfunção do Judiciário, a promotora de Justiça sugeriu que as faculdades de Direito recrutem seus estudantes para atuar diretamente na Vara de Execuções Penais da capital.
Os acadêmicos que integram os núcleos jurídicos das IES já prestam assistência aos presos. Contudo, a ideia de Myrian Lago é que, a partir de agora, eles passem a monitorar os prazos das penalidades aplicadas pela Justiça, com o objetivo de evitar que os detentos fiquem atrás das grades mais tempo do que o estipulado nas sentenças. "Muitas faculdades já possuem os núcleos criados, mas não têm como dar essa assistência. Isso vai ser facilitado agora na Vara de Execuções Penais, pela ação do Dr. Elói Pereira [promotor] e do Dr. José Vidal [juiz titular da Vara]. Os estudantes terão acesso aos processos, que precisam estar em segurança e não podem sair das Varas Criminais de qualquer forma. Então, a própria estrutura do Poder Judiciário é que vai abrigar esses alunos [...] A intenção é que o preso cumpra apenas a pena que ele é obrigado a cumprir. Essa sugestão foi apresentada pelo grupo e as faculdades ficaram muito interessadas", comemora Myrian Lago, titular da Promotoria da Cidadania e Direitos Humanos.
Além de evitar o prolongamento indevido das punições, os estudantes poderão analisar caso a caso e verificar quais presos têm direito a benefícios como a progressão da pena e a liberdade condicional. "A Defensoria Pública faz um excelente trabalho, mas, infelizmente, não consegue, sozinha, dar conta de todos os processos", avalia a promotora.
As entidades do serviço social autônomo, por seu turno, ficaram comprometidas em intensificar os projetos de capacitação dos presos piauienses. Myrian Lago ressalta que é importante contribuir para a ressocialização da comunidade carcerária e evitar que os egressos do sistema prisional cometam novos crimes.
Além de Myrian, o Grupo de Enfrentamento dos Problemas do Sistema Prisional é integrado pelos promotores Elói Pereira e Leida Diniz, pela Secretaria de Justiça do Estado, pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí e pelo Poder Judiciário.
O encontro desta sexta-feira, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, ocorreu simultaneamente à reunião dos magistrados piauienses com Luciano André Losekann, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça.
O membro do CNJ veio ao Piauí por determinação do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. Losekann cobrou mais celeridade dos juízes no julgamento dos processos criminais e traçou estratégicas para os próximos mutirões que serão realizados pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Fonte: Portal O Dia
