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O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB- secção Piauí (Ordem dos Advogados do Brasil), Eusébio de Tarso Holanda, informou que hoje tramitam no setor de sua responsabilidade cerca de 900 processos contra advogados de todo o estado. Os profissionais da categoria são acusados de diversas irregularidades. As mais recorrentes são de retenção dos autos do processo e apropriação indébita.

“Hoje o número de casos investigados é bem elevado. É um número bem expressivo”, disse Eusébio de Tarso Holanda ao ressaltar também que estes processos ainda não possuem nenhuma decisão definitiva, já que ainda cabe recursos no Conselho Seccional, na própria OAB-Piauí, e posteriormente no Conselho Federal. “Os processos só vão para as outras instâncias, quando os envolvidos não ficam satisfeitos com a decisão proferida por nós”, explicou.

O representante da OAB afirma também que a maioria dos crimes cometidos pelos advogados, que os levam a ser investigados pelo Tribunal de Ética e Disciplina, é a retenção dos autos dos processos ou apropriação indébita, que é a posse indevida de um valor ou bem. “Na verdade nesses casos, os advogados recebem o valor e não repassam para o cliente”, disse Eusébio de Tarso Holanda.

Após constatada a irregularidade cometida pelo advogado, o Tribunal pode lhe aplicar até quatro penalidades. Nos casos mais “leves” o advogado é advertido, nesse caso fica anotado nos registros que ele foi penalizado e realizando outro ato ilícito aquela punição vai se tornar um agravante e ele vai perder a primariedade. As penalidades seguintes são a censura, a suspensão; que pode ser de 30 dias a 12 meses; ou até mesmo a exclusão da OAB.

“É tudo muito relativo, depende da vida pregressa do advogado, já que diversos fatores estão envolvidos. Não tenho como dizer o que leva a tal pena, mas é fato que se não for mais primário as chances de uma condenação e uma pena mais severa são maiores”, disse o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB- secção Piauí que lembrou ainda que após condenados, os advogados que não concordarem com a decisão podem recorrer da decisão nas instâncias superiores.

Fonte: Portal Az