Matéria / Cidades

Câmara de Santana realiza 6ª Sessão Ordinária

11/05/2013 |
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A Câmara Municipal de Santana do Piauí realizou na noite desta sexta-feira (10) sua 5ª Sessão Ordinária sobre a presidência do vereador Francisco Raimundo de Moura (Chico Borges) onde foram votados requerimentos dos vereadores e a primeira votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do executivo municipal, a segunda votação do projeto de lei ocorrerá na próxima sessão do mês de junho antes do recesso parlamentar.

Ainda pela manhã no plenário da câmara municipal foi realizada uma Audiência Pública tendo como palestrante o contador e professor Valmir sobre o Projeto de Lei do Poder Executivo: Que dispõe: Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014, onde compareceram muitos populares, além dos vereadores já que a noite eles iriam votar esse projeto de lei.


Vereador Chico Pedro

 

O primeiro vereador a usar a tribuna para falar foi o vereador Francisco Pedro de Sousa que disse que as coisas estão começando a funcionar no município de maneira correta, e citou o projeto de construção do Programa minha Casa Minha Vida que está em discussão em Santana para a construção de 40 casas.

O parlamentar também informou que esteve em Teresina visitando a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e conversou com o presidente Gilberto Medeiros que garantiu que existem recursos disponíveis para a construção de casas no município com valores significativos ficando cada casa no valor de R$ 28, 500 com uma contra partida da pessoa contemplada no valor de R$ 1.140 dividido em 04 parcelas de 258,00 ao ano.


"Os recursos existem e vamos trabalhar para que aquelas pessoas de nosso município que ainda não tenham moradia possam se inscrever nesse programa e adquira sua casa para morar", disse Francisco Pedro.

Vereador Francisquinho

 

O segundo vereador a fazer o uso da palavra foi Francisco José de Carvalho (Francisquinho) onde falou dos recursos disponíveis para a moradia popular e pediu que o executivo corresse através para beneficiar a população do município de Santana do Piauí. Na mesma ocasião ele cumprimentou a iniciativa do vereador Francisco Pedro em buscar informações sobre o programa para construção de casas para a população carente.

Outro assunto abordado pelo edil foi sobre o pagamento do funcionalismo público municipal onde uns recebem em um dia e outros recebem em outro dia, e com isso os servidores não tem uma data específica para receber seus salários. Num pedido de aparte o vereador Chico Borges disse que conversou com o secretário municipal de Administração Gilmar que lhe informou que o atraso no pagamento dos servidores municipais é devido um programa da Caixa Econômica Federal que geral a ordem de pagamento, mais que a prefeitura está tentando resolver a situação o mais rápido possível.


Francisquinho disse ainda que era preciso haver uma intervenção o mais rápido possível, pois da forma que estar os servidores é que estão saindo prejudicado e que a prefeitura procure logo a caixa para resolver o problema. Ele disse ainda que vai apresentar um requerimento em outra sessão pedindo ao executivo municipal que crie um calendário com datas de pagamentos para que o funcionalismo público possa saber qual é o dia que vai receber seu salário.

Vereador João Chico

 

O terceiro a falar foi o vereador Francisco João de Brito (João Chico) que pediu união aos colegas e que as discussões em plenários fiquem no plenário e não se transformem em casos pessoais, pois o desgaste perante a opinião pública não é saudável para os parlamentares.

 

João Chico falou também sobre a audiência pública realizada na sessão passada onde se discutiu sobre a falta e a má qualidade da água da cidade de Santana do Piauí, pois segundo ele, não pode questionar tanto sobre a qualidade da água, mas se a população que consume não aprova tem alguma coisa errada.


Sobre as distribuições das cisternas o mesmo falou que seu filho apenas prestou um serviço e não tinha nada haver com o suposto problema apresentado pelo vereador Chico Pedro, pois segundo ele, a distribuição foi feita de maneira correta e que não ouve nenhuma irregularidade.

Vereadora Francinauva

 

Já a vereadora Francinauva de Carvalho de Brito Leal, aproveitou para defender seus requerimentos que foram aprovados onde solicita ao Prefeito Municipal:- O calçamento da Rua Raimundo Rocha, ligando à Rua São Pedro; E o complemento do calçamento da Travessa  Antônio Rodrigues; E a mudança do horário de trabalho dos Garis, por consequência da temperatura. A vereadora justifica seu pedido dizendo que ao invés de trabalharem de 06:h às 10:30h, passe a ser de 05:00h  às 09:30h.

Ainda durante seu pronunciamento na tribuna da câmara a mesma lei uma homenagem ao todas as mães pela passagem do dia das mães que ocorrerá neste domingo (12). A mesma parabenizou também aos demais colegas pelos requerimentos apresentados pedindo obras ao executivo municipal onde irá beneficiar a população de Santana.

vereadora Ieda

 

A vereadora Ieda Maria Leal falou que todos os projetos e requerimentos apresentados em plenários sejam do executivo, dos vereadores da situação ou oposição mais que visem beneficiar a população santanense irá votar a favor e pediu o apoio dos demais para que também aprovem.

 

Ieda também aproveitou a oportunidade para fazer uma homenagem ao dia das mães e desejou que a data fosse acima de qualquer coisa com muito amor e reflexão, pois o mundo está passando por transformações, e as pessoas precisam ter mais consciência humana e valorizar mais a família.

Vereador Chico Borges

 

O vereador Chico Borges falou que em contato com a administração municipal foi informado que o Portal da Transparência estava em fase de conclusão, e que ainda durante este mês deverá estar funcionado de acordo com a nova resolução.

 

 

Sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária que estar tramitando na casa legislativa, o presidente pediu às comissões que agilizem os trabalhos para que ele possa ser votado em tempo hábil, e o executivo para trabalhar já de acordo com o que determina a nova lei. Ele falou também sobre a audiência pública que ocorreu no plenário da câmara ainda pela manhã desta sexta-feira, e disse que ficou satisfeito com a explanação feita pelo contador e professor Valmir.


Ainda na tribuna o vereador aproveitou para fazer uma homenagem ao dia das mães, mais falou sobre as ausentes que não estão mais no plano material, e disse que é um dia para se recordar das alegrias vividas em vida, pois são momentos que ficam eternizados nas vidas das pessoas.


O último a falar foi o vereador Antônio Joaquim que fez um pedido verbal ao presidente da câmara municipal que instale câmara filmadoras no recinto  o parlamentar justificou o pedido dizendo que hoje a insegurança é praticamente em todos os lugares, e como a câmara além de ser um lugar público onde se guarda bastantes documentos importantes também dará mais segurança a todos nos dias das sessões.


O vereador falou ainda sobre o Programa Minha Casa Minha onde serão construídas 40 casas na zona rural do município, e que os critérios foram aprovados satisfatoriamente por todos os beneficiados. Ele falou também sobre o dia 18 de maior Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e que é preciso se fazer alguma coisa, pois as crianças do município podem se tornarem vítimas de pessoas sem consciência humana, falou ele.


Os outros dois requerimentos aprovados foram apresentados pelos vereadores Francisco José de Carvalho e Francisco Pedro de Sousa que de acordo com fulcro no Regimento Interno da câmara, e com fulcro na Lei de acesso a Informação, Lei 12.527/2011, que pede que o poder executivo forneça cópia do procedimento licitatório nº 004/2012 na modalidade Tomada de Preço em que teve como vencedora a empresa Cláudio F. Silva MEE, já que a mesma cobra na justiça através de processo nº0000082-06.2013.8.0032 que tramita na vara de Picos uma dívida cujo valor total é de R$ 4.053,31 (quatro mil e cinquenta e três reais e trinta e um centavos) para o fornecimento de medicamento para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do município. E se esta empresa não mais fornece medicamentos qual a atual fornecera.


Em outro requerimento que também foi apresentado pelos Francisco José de Carvalho e Francisco Pedro de Sousa com fulcro no Regimento Interno da câmara municipal, e com fulcro na Lei de Acesso a Informação, Lei 12.527/2011, requer do prefeito municipal informações sobre a criação do Portal da Transparência do Município, pois de acordo com a lei complementar 131/2009 os município tem até o dia 27 de maio para criá-lo, caso contrário o município que desobedecer esta lei ficará impossibilitado de receber recursos.


 

 

 

 

 

 

 

 

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