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De acordo com o Supervisor de informações do IBGE, Pedro Soares, mesmo o órgão federal atestando que em determinada localidade não havia moradores suficientes para justificar a criação do município, as cidades eram instaladas. “Quando era solicitada uma declaração, o IBGE dizia que naquela área não tinha os quatro mil habitantes, mesmo assim as cidades eram criadas”, declarou.
O Congresso Nacional estuda a aprovação da Lei Complementar que regulamenta a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de novas cidades. De acordo com o projeto de lei, para criação de um novo município é necessário que a área possua no mínimo de 7 mil habitantes. Todos os processo de formação de municípios deverão levar em consideração os dados do IBGE.
Em alguns casos, a explosão do número de municípios está ligada a interesses político-econômicos, que estaria relacionada com o FPM - Fundo de Participação dos Municípios. A notícia é destaque na edição desta segunda-feira (03/06) do jornal O DIA.
O Brasil possui hoje 5.570 municípios espalhados pelos 26 estados. Apenas o Piauí possui 224 municípios. Em 1.872, o número de cidades era de apenas 642. Muitas dessas cidades criadas não possuem a estrutura mínima com acesso a segurança, saúde e educação de péssima qualidade.
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Fonte: 180graus
