A Câmara Municipal de Santana do Piauí realiza na tarde desta quarta-feira (12) a partir das 16: Horas uma sessão extraordinária convoca pelo presidente da casa vereador Francisco Raimundo de Moura (Chico Borges) do PSB.
A sessão foi convocada na última segunda-feira (10) que tem como objetivo votar em segunda votação o Projeto de Lei que dispõe sobre a Isenção de Imposto sobre serviços de Qual quer Natureza – ISSQN, para empreendimentos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, pois esse mesmo projeto já foi votado em primeira votação na sessão ordinária do dia (04) e aprovado pelas comissões e pelo plenário.
Segundo informou o presidente Chico Borges, a segunda votação vai acontecer por ser um projeto enviado pelo executivo com medida de urgência, pois o município em breve estará recebendo beneficio na construção de várias casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida.
“A sessão de hoje não vai alterar a nossa sessão ordinária da próxima sexta-feira (14), hoje é apenas para a votação de projeto de executivo municipal”, disse o presidente.