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Por unanimidade a 1ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI rejeitou o recurso interposto pelos advogados dos acusados.
Seguindo parecer do Ministério Público Superior a 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, julgou improcedente o recurso em sentido estrito interposto pela defesa dos dois acusados de assassinar o vereador picoense, Francisco de Assis Pio da Silva, o Titico (PSB).
Por unanimidade os membros da Câmara Criminal do TJ-PI decidiram manter a sentença de pronúncia contra Josimar Holanda Nunes, o Mazinho, e o seu pai José Gonçalves Nunes, o Zé Neto. Os dois são acusados pelo Ministério Público de assassinarem a tiros e facadas o vereador Titico. O crime ocorreu por volta das 18h do dia 14 de outubro de 2012 na localidade Angical dos Domingos, zona rural de Picos.
Com a decisão da 1ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI, os dois acusados continuam presos aguardando julgamento pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos. No entanto, ainda podem recorrer da sentença para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília
Mazinho e Zé Neto foram pronunciados no dia 5 de março deste ano pela juíza da 5ª Vara da Comarca de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, por homicídio triplamente qualificado contra o vereador Titico. Insatisfeito com a decisão, o advogado da defesa Nazareno de Weimar Thé interpôs recurso junto ao TJ Piauí, mas o pedido acabou sendo negado na última terça-feira, 18 de junho.
Decisão
O recurso foi julgado em sessão ordinária realizada ao meio dia e meia da última terça-feira, 18 de junho, presidida pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar e com as presenças do relator, desembargador José Francisco do Nascimento e do desembargador Pedro de Alcântara Macedo. Por unanimidade, em harmonia com o parecer do Ministério Público Superior, o pedido foi indeferido e mantida a sentença de pronúncia.Â
Imagem: José Maria Barros/ GP1
Mazinho e Zé Neto, acusados de matar o vereador Titico.
Durante a sessão, houve sustentação oral do advogado de defesa Nazareno Thé e do assistente da acusação, Herval Ribeiro. Parentes do vereador Titico também estiveram presentes no plenário do TJ-PI. O procurado de justiça Antonio Ivan e Silva também acompanhou o julgamento do recurso.
Ao comentar o julgamento do recurso interposto pela defesa, o assistente da acusação, advogado Herval Ribeiro, disse que a decisão da Câmara Criminal do TJ-PI reconhece elementos suficientes para que os dois acusados sejam submetidos ao Tribunal Popular do Júri.
Fonte: GP1
