Realizado no domingo (16/06), das 13h às 18h em todo o país, o X Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem sido alvo da insatisfação de estudantes e professores. O exame foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O 180graus recebeu uma carta-denúncia através de examinandos que realizaram a prova. O problema se deu na exatamente na segunda fase do exame, nas áreas específicas de Civil e Tributário. Tudo começou quando professores e alunos reclamaram da formulação das questões e de pontos omissos no edital:

“A FGV voltou atrás e anulou duas questões da área Civil e passou a aceitar MAIS DE UMA peça prático-profissional na área Tributário. Com isto, através de comunicado oficial da FGV, anularam (02) duas questões de Civil, atribuindo 2,5 (dois pontos e meio) para todos os examinandos desta área, como pode ser verificado no link abaixo”, diz a carta-denúncia.

O problema é que sobre anulação de questões o edital traz no seu item 5.8, o seguinte: "No caso de anulação de questão integrante da prova objetiva ou de qualquer parte da prova prático-profissional, a pontuação correspondente será atribuída a todos os examinandos indistintamente, inclusive aos que não tenham interposto recurso"

Assim todas as áreas deveriam receber a pontuação a ser atribuída, já que o edital usou o termo “a todos os examinandos indistintamente”. Entretanto, a resposta dada pela FGV às reclamações foi:

Assim, o embate é o novo termo "a todos os examinados que realizaram prova nessa área", que não esta realmente presente no edital de abertura, que pode ser acessado no link: http://www.oab.org.br/arquivos/20131-x-eou-1728145242.pdf 

Confira os trechos finais da carta-denúncia:

"Tiveram que INVENTAR algo diferente do que está no edital, numa tentativa de justificarem seus erros e omissões!

Querem nos levar a uma interpretação PRESUMIDA e isto, num edital, não existe. Deve-se ler e entender OS TERMOS EXATOS DE UM EDITAL e não presumí-los, sob pena de incorrerem em falta de ética e não respeito ao princípio da ISONOMIA.

O que está acontecendo na 2ª Fase do Exame da OAB fere a lisura do procedimento, fere a moralidade administrativa!!!

Fere milhares de Bacharéis que estudaram 5 anos na Faculdade, fizeram cursos preparatórios, foram à prova de 1ª Fase e passaram; se prepararam para a 2ª Fase e provavelmente teriam sido aprovados caso não houvesse uma falha, OMISSÃO SEM PRECEDENTES, como ocorre no momento".