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O Senado Federal recebeu da Câmara dos Deputados, na semana passada, um Projeto de Lei que estimula as prefeituras a investir no plantio de árvores. De acordo com a proposta, os municípios que tiverem uma árvore para cada habitante receberão o selo Árvore do Bem e com isso terão privilégios na captação de recursos federais nas áreas de Saneamento, Infraestrutura, Habitação, Saúde, Educação e Transporte.
O selo Árvore do Bem seria concedido pelo Governo Federal e o levantamento da quantidade de árvores plantada em cada município ficaria sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O número de arvores deverá ser igual ao número de habitantes contabilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda segundo o projeto, as árvores devem ser preferencialmente nativas e precisam estar em áreas urbanas, como vias, praças e demais logradouros públicos. Não serão consideradas as árvores que estiverem plantadas em áreas privadas, nos parques e em unidades de conservação.
O Projeto já obteve a aprovação dos deputados federais e visa também estimular o trabalho das secretarias municipais de Meio Ambiente. A proposta ainda não foi discutida pelos senadores, o que só deve acontecer no mês de agosto, no retorno do recesso parlamentar. A matéria foi encaminhada para análise das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle e de Educação, Cultura e Esporte.
Fonte: Portal O DiaÂÂ
