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POR JOSÉ MARIA BARROS
Em sentença prolatada na última quarta-feira, 24 de julho, o juiz da 4ª Vara, Thiago Brandão de Almeida, determinou a reintegração de doze candidatos aprovados em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Picos em 2002.
Os doze candidatos foram aprovados em concurso público promovido em 2002 na gestão do então prefeito José Néri de Sousa (PTB). Eles foram nomeados e depois empossados em 23 de dezembro de 2004, porém, afastados dos cargos através do decreto 01/2005, baixado pelo ex-prefeito Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano, em 3 de janeiro de 2005.
Insatisfeitos com a decisão os servidores demitidos ingressaram com ação na justiça solicitando a reintegração nos cargos que ocupavam, além do pagamento de todas as vantagens remuneratórias não pagas, indenização por lucros cessantes e danos morais sofridos.
Depois de várias decisões judiciais e de interposição de recursos por parte do poder público municipal, o juiz Thiago Brandão julgou procedente o pedido inicial e declarou nulo o decreto 01/2005, determinando a reintegração de posse dos doze candidatos aprovados no certame.
O juiz foi mais além em sua decisão conforme escreveu na sentença. “Condeno o ente réu a efetuar o pagamento de todas as vantagens devidas aos autores durante o tempo em que ilegalmente ficaram afastados das funções inerentes a seus cargos, devidamente corrigidos por tabela de correção monetária publicada pelo Conselho de Justiça Federal”.
Reintegrados
Anísia Maria Pereira Damasceno – Auxiliar de enfermagem
Hercília Francisca da Conceição Carvalho – Zeladora
Claudicéia de Souza Araújo – Auxiliar administrativa
Carlos Antonio de Sousa Leite – Eletricista
Denise de Sousa Araújo Teixeira – Auxiliar administrativa
Edivan de Sousa Araújo – Professor
Francisca Kércia da Rocha – Auxiliar de secretário
José Robens Alves Pereira – Vigia
Maria Creusa da Silva Sousa – Copeira
Maria Mirian Gonçalves Nunes – Professora
Maria Pacheco Bezerra – Enfermeira
Teresinha de Jesus Silva – Professora
Fonte: GP1
