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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através da Escola de Gestão e Controle, estará promovendo em Picos, nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2013, o Seminário de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante.

Este evento está dando continuidade a uma série de Seminários já realizados em municípios do interior do Estado, que visam apresentar boas práticas de participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.

O Seminário contará com a participação de conselheiros do TCE, auditores de Controle Externo, membros do Ministério Público, Polícia Federal, Controladoria Geral do Estado, Advocacia Geral da União, AVEP, Universidade Federal do Piauí e Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI.

Além disso, o evento terá minicursos sobre Licitações e Contratos, Formação de Vereadores e Processo Legislativo Municipal, Gestão e Fiscalização de Contratos, Obras e Serviços de Engenharia, Regime Próprio de Previdência Social, Processo Administrativo Fiscal Municipal e PCASP e SAGRES 2014, que serão voltados para servidores municipais, profissionais liberais e outros participantes. O Seminário será realizado no auditório do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, da Universidade Federal do Piauí.

As inscrições poderão ser feitas no Site de Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na Prefeitura de Picos e Câmara Municipal, como também na sede do Conselho Regional de Administração do Piauí – Delegacia de Picos.

Contato da Escola de Gestão e Controle: (86) 3215-3927 Site do TCE-PI: www.tce.pi.gov.br

PROGRAMAÇÃO

DIA – 12/09/2013 QUINTA-FEIRA

18:00 – Credenciamento.

19:00 – Palestra de Abertura: A profissionalização administrativa da gestão pública.

Palestrante: Adm. Conceição de Maria da Silva Bugyja Britto – Conselheira do CRA-PI.

Presidente de Mesa: Francisco das Chagas da Silva – Delegado do CRA-PI – Picos.

19:30 – Planejamento municipal como instrumento de desenvolvimento regional.

Palestrante: Delano Câmara – Conselheiro Substituto do TCE-PI.

Presidente de Mesa: Luciano Nunes Santos – Conselheiro do TCE-PI.

20:10 – Fortalecimento do Controle Interno na Administração Pública.

Palestrante: Darcy Siqueira Albuquerque Junior – Controlador Geral do Estado.

Presidente de Mesa: Vilmar Miranda Barros – Conselheiro do TCE-PI.

DIA – 13/09/2013 SEXTA-FEIRA

08:00 – Conhecendo o Tribunal de Contas.

Palestrante: Jaylson Lopes Campelo – Conselheiro Substituto do TCE-PI.

Presidente de Mesa: Delano Câmara – Conselheiro Substituto do TCE-PI.

08:40 – Principais Falhas nas Prestações de Contas.

Palestrante: Vilmar Miranda – Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-PI.

Presidente de Mesa: Andréa Paiva – Auditora Fiscal de Controle Externo e Diretora da DFAM.

09:20 – Coffee-Break.

09:40 – O Ministério Público e o Controle Externo.

Palestrante: Márcio André Madeira Vasconcelos – Procurador de Contas do MPC-PI.

Presidente de Mesa: Administradora Maria Valdiva Barbosa Moura – Professora Mestre da Universidade Estadual do Piauí.

10:20 – A Ouvidoria como Instrumento de Controle de Qualidade do Serviço Público.

Palestrante: Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins – Conselheira do TCE-PI.

Presidente de Mesa: Jaylson Fabianh Lopes Campelo – Conselheiro do TCE-PI.

10:50 – Debatendo com os Controladores Institucionais.

12:00 – INTERVALO

14:00 – Aspectos Jurídicos e Penais da Corrupção.

Palestrante: Ronaldo Marcelo Prado de Oliveira – Delegado Federal da PF.

Presidente de Mesa: Olavo Rebelo de Carvalho Filho – Conselheiro do TCE-PI.

14:40 – Controle da Administração Pública e a Judicialização das Políticas Públicas.

Palestrante: Nelson Juliano Cardoso Matos – Professor da UFPI.

Presidente de Mesa: Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins – Conselheira do TCE-PI.

15:20 – Coffee-Break.

15:40 – A importância do Ministério Público para o Controle Social.

Palestrante: Fernando Santos – Promotor de Justiça do MPE-PI.

Presidente de Mesa: Olavo Rebelo de Carvalho Filho – Conselheiro do TCE-PI.

16:20 – Licitações e Contratos.

Palestrante: Luciano dos Santos Rezende – Procurador Federal da AGU.

Presidente de Mesa: Márcio André Madeira Vasconcelos – Procurador de Contas do MPC-PI.

DIA – 14/09/2013 SÁBADO

Horário: 08:00 às 12:00

MINICURSOS

1 - Minicurso: FORMAÇÃO DE VEREADORES EPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL.MINISTRANTE: DELANO CÂMARA – Conselheiro Substituto do TCE-PI; TIAGO SÁ – Advogado e Assessor Jurídico da AVEP.

2 – Minicurso: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.

MINISTRANTE: ALEX LIAL SERTÃO – Assessor Jurídico do TCE-PI.

3 – Minicurso: LICITAÇÕES e CONTRATOS.

MINISTRANTE: ELBERT SILVA LUZ ALVARENGA – Assessor Jurídico do TCE-PI.

4 – Minicurso: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL MUNICIPAL.

MINISTRATE: STAEL FREIRE – Consultora Municipal.

5 – Minicurso: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

MINISTRATE: BRUNO CAMARGO DE HOLANDA CAVALCANTI – Auditor Fiscal de Controle Externo.

6 – Minicurso: APRESENTAÇÃO DO PCASP E SAGRES PARA 2014.

MINISTRATE: HELCIO DE ABREU SOARES E ANDRÉA DE OLIVEIRA PAIVA – Auditores Fiscais de Controle Externo.

Fonte: ASCOM