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Foi aberta na noite de ontem, 18, a programação do IV Simpósio Jurídico de Picos, que tem como tema central “Direito Contemporâneo e Novos Direitos”. As atividades prosseguem até sexta-feira, 20 de setembro, com palestras abordando os mais variados temas, como a capacidade civil das pessoas com deficiência e meios alternativos de conflito.

O evento é organizado pela Subsecção de Picos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e está sendo realizado no auditório da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Campus Senador Helvídio Nunes de Barros.

A abertura do simpósio contou com a presença de várias autoridades, dentre as quais o prefeito de Picos Kleber Eulálio (PMDB); presidente da secção estadual da OAB, Willian Guimarães e o presidente da subsecção local, Daniel Lopes Rego. Também presentes um número expressivo de estudantes e profissionais do direito.

O presidente da Subsecção da OAB de Picos, Daniel Rego, saudou aos presentes e destacou a diversidade da programação do simpósio. Segundo ele, o evento reúne nomes expressivos da área jurídica que engrandecerão o debate.

Depois da solenidade de abertura foi proferida a primeira palestra do simpósio, sob a responsabilidade do advogado e professor da PUC de Minas Gerais, Cezar Fiúza. O conferencista abordou o tema “Adoção por casais homoafetivos”.

Programação

As atividades prosseguem nesta quinta-feira, 19, a partir das 15h, com a palestra de Justina Soares. Ela falará sobre “A capacidade civil das pessoas com deficiência. Em seguida, Geibson Rezende abordará o tema “Responsabilidade Civil e Administração em Matéria Ambiental”. Ás 18h50 palestra sobre ‘Meios alternativos de solução de conflito”, com Fábio Menna e encerrando a noite Saul Torrinho falará sobre “Direito à felicidade: história, teoria, positividade e jurisdição”.

Na sexta-feira, 20, às 15h palestra com Zélia Dilli e em seguida Florestal Del’Olmo falará sobre “A nacionalidade na Constituição de 1988”. Às 17h40 José do Carmo da Veiga fará conferência abordando o tema “Direitos do nascituro e a inseminação biológica”. Encerrando a programação Murilo Sechieri falará sobre “Filiação sócio-afetiva e responsabilidade civil por abandono afetivo”.

Com informações do GP1 – José Maria Barros