Interditada por determinação judicial desde o último dia 30 de agosto, a Central de Flagrantes de Picos continua funcionando. Existem servidores dando expediente no prédio e presos sendo custodiados, contrariando a decisão do juiz da 1ª Vara da Comarca local, Adelmar de Sousa Martins, para que os bens e serviços públicos desempenhados ali fossem transferidos para outro local.
A justiça interditou o prédio atendendo uma solicitação do Ministério Público Estadual. Baseado em relatórios da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e da Defesa Civil do Município, o órgão chegou à conclusão de que o local não tinha mais condições de continuar funcionando.
Na Ação Civil Pública interposta pelo MP contra o Governo do Estado e acatada pela justiça, consta que a Central de Flagrantes de Picos deveria permanecer interditada até que fosse providenciada uma reforma no prédio. Isso para que sejam oferecidas todas as condições de trabalho para os servidores e de salubridade para os presos.
No último dia 11 de setembro o Delegado Geral da Polícia Civil, James Guerra, esteve em Picos para dar cumprimento à ordem judicial. No entanto, desde então a determinação vem sendo descumprida.
Foi constatado ainda pela reportagem que após a interdição judicial já teve preso que passou até dez dias recolhido a uma das celas da Central de Flagrantes. “Houve o caso de uma mulher, inclusive, que ficou onze dias recolhida em condições subumanas” contou um policial civil que falou sobre a condição do anonimato.
Reforma
A reforma do prédio prometida pelo Delegado Geral da Polícia Civil James Guerra começou na última segunda-feira, 1º de outubro, mas de forma tímida. O serviço é apenas parcial e deverá custar algo em torno de 7 mil reais conforme apurou a reportagem.
Funcionários da R. Melo Construtora, empresa responsável pela reforma e com sede em Teresina, disseram que vão fazer apenas a tubulação sanitária e tirar alguns vazamentos que existem desde a construção do prédio. Em seguida, outra equipe se responsabilizará pela pintura.
São três funcionários que estão trabalhando na recuperação da tubulação e todos são unânimes em afirmar que o mau cheiro é insuportável. Eles acreditavam que o local estava fechado e não iriam encontrar presos. “Nós comunicamos o fato para direção da empresa, mas nos informaram que não sabiam de nada a respeito”, contou um deles.
Fonte: JornaldePicos