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A exigência do teste de sorologia HIV no edital do concurso público da Polícia Militar é alvo de uma recomendação do Ministério Público à Secretaria Estadual de Administração e ao Comando Geral da Polícia Militar do Piauí. A recomendação é assinada pela promotora Leida Diniz, da 35ª Promotoria de Justiça, e foi realizada após pedido formal do Grupo Matizes, juntamente com a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, que classificaram a exigência do teste de HIV como discriminatória.

Além da supressão da exigência de teste de HIV, o Ministério Público recomendou, também, a revisão de outras exigências consideradas discriminatórias e inconstitucionais, como altura mínima dos candidatos, quantidade de dentes sadios e, também, a tatuagem.

“O Ministério Público, em nome da promotora Leida Diniz, foi bastante sensível ao nosso pedido, tendo em vista que essas exigências para a realização do concurso da PM são consideradas inconstitucionais e ferem os Direitos Humanos”, afirma a coordenadora do Matizes, Marinalva Santana.

O certame visa o provimento de 430 vagas na PM-PI. Os cargos disponíveis são para soldado e oficial da corporação, cujas remunerações iniciais são de R$2.047,63 e R$3.897,04, respectivamente.

Fonte: Meio Norte