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Acusada de furtar uma bicicleta que foi restituída ao dono, a desempregada Maria Dantas Siqueira da Silva, conhecida como Nega Roxa, está presa há mais de um ano na Penitenciária Feminina Regional de Picos “Prefeito Adalberto de Moura Santos”.

O caso chamou a atenção dos participantes da inspeção realizada na Penitenciária Feminina de Picos no dia 28 de maio deste ano. A informação está contida no relatório final do Mutirão Carcerário proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Participaram da inspeção na Penitenciária Feminina de Picos o juiz de direito do estado do Espírito Santo, Marcelo Menezes Loureiro – coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ no Estado do Piauí e Raimundo Gomes José Gomes – juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

No relatório eles escreveram que chama a atenção a situação de duas presas provisórias mantidas no local, acusadas da prática de furto e sem qualquer condenação anterior. Uma delas acusada de furtar um aparelho celular que foi devolvido ao dono, passou quase um ano presa e foi solta recentemente. No entanto, a outra permanece recolhida há mais de um ano.

Trata-se de Luiza Maria Dantas Siqueira, conhecida como Nega Roxa. Segundo o relatório do Mutirão Carcerário do CNJ, ela não tem condenação anterior e está presa desde o dia 19 de setembro de 2012 acusada de furtar uma bicicleta que foi restituída ao proprietário.

Relatório

Segundo o relatório do CNJ na unidade não há serviço de assistência social ou à família das presas, bem como cursos de capacitação recentemente realizados para os servidores pela escola de administração penitenciária.

O relatório aponta ainda que não há qualquer assistência educacional, sem oferecimento de aulas regulares ou cursos de capacitação profissional do Sistema “S” (Senac, Senai, etc). E a assistência jurídica pode ser considerada inexistente, pois os dois últimos registros da presença da defensoria pública no local datavam de maio de 2012 e março de 2013.

“As principais reclamações das presas estão relacionadas à demora na tramitação das ações penais e à falta de tratamento dentário”, lembra o relatório do CNJ.
  O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça foi realizado no período de 15 de maio a 15 de junho de 2013. O responsável pelo trabalho foi o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Sócioeducativas (DMF) no Estado do Piauí.

Fonte: Jornal de Picos – José Maria Barros