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Nove municípios do Piauí já encerraram as negociações com a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí que tem a função de organizar limites de terras entre todos os entes do Estado. A proposta do município de Cocal dos Alves já teve a lei aprovada e sancionada pelo governador Wilson Martins (PSB), enquanto os outros oito municípios aguardam a aprovação do pleno da Assembleia ou sanção do Poder Executivo.

As modificações referentes aos municípios de Betânia do Piauí, Barro Duro, Francisco Macedo, Caldeirão Grande e Passagem Franca do Piauí passaram por todas as etapas, inclusive a aprovação dos deputados do Piauí e estão aguardando apenas a sanção do governador. Já os municípios de Marcolândia, São Julião e Padre Alves passaram pelo plenário nas últimas semanas e devem ser enviados até o final do ano para o governador sancionar.

O assessor técnico da Comissão, Bartolomeu Melo, informou que outras 45 propostas estão praticamente prontas esperando apenas alguns ajustes para serem enviadas a CCJ- Comissão de Constituição e Justiça para depois serem encaminhadas ao plenário. “Esses projetos estão quase prontos faltando apenas um ou outro detalhe”, explicou.

Para realizar um destes projetos, inicialmente é feito um estudo, depois a comissão apresenta uma proposta para os prefeitos e presidentes das Casas Legislativas. “Eles lêem as propostas e assinam ou propõe mudanças. Somente depois de assinado o projeto é enviado para CCJ e em caso de aprovação vai para o plenário”, justificou.

Fonte: Com informações do Jornal Diário do Povo