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O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), Herbert Miura, negou hoje (11-12) que os empresários estejam reivindicando reajuste da tarifa do ônibus coletivo. Segundo ele, o Setut quer, na verdade, uma desoneração tributária no sistema, para manter a tarifa onde está, se possível, de forma a beneficiar a população teresinense.

“Estranhamos fortemente a versão divulgada, em vários veículos de comunicação, na qual o Setut estaria reivindicando reajuste de tarifa”, desabafou Herbert Miura. “Estamos tentando identificar a fonte de todas estas informações inverídicas, a respeito de uma suposta pretensão do Setut, no sentido de aumentar o valor da passagem”, completou. “Ao contrário, entendemos o recado das ruas, nos últimos protestos, e sentimos que o povo não aceita outro reajuste.”

Segundo o empresário, chegou o momento de o poder público – a Prefeitura Municipal de Teresina e o Governo do Estado – assumir sua responsabilidade na questão do transporte, e agir visando o interesse da sociedade, através de uma desoneração tributária. A posição do Setut, por exemplo, se baseia na redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no preço do óleo diesel e de outros insumos, como pneus e autopeças.

Isenção do IPVA

Outra reivindicação defendida pelo Setut diz respeito à redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra dos ônibus. De acordo com Herbert Miura, as empresas continuam pagando o IPVA integral no momento da aquisição de novos veículos, diferentemente do que acontece em quase todas as capitais brasileiras. “Nos demais Estados, as empresas de ônibus coletivos são beneficiadas com a isenção do IPVA”, informou.

A isenção do IPVA contempla sistemas, como os de Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Recife (PE). “Se isso ocorresse no Piauí, certamente haveria condições não só de baratear a tarifa, mas também melhorar a qualidade dos serviços”, acrescentou o presidente do Setut. Quanto ao ICMS incidente no preço do óleo diesel – o principal insumo do sistema – a situação se repete.

É o caso de Fortaleza (CE) e Recife (PE), onde as empresas pagam apenas 8,5% da alíquota deste imposto. Em Salvador (BA), as empresas de ônibus arcam com apenas 12% do ICMS incidente no valor do diesel. Já no Distrito Federal, o sistema local de transportes de passageiros é contemplado com a isenção do imposto. No Piauí, as empresas de ônibus coletivos seguem pagando 100% da alíquota do ICMS.

Sérgio Fontenele
Assessoria de Comunicação
SETUT