/

O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), Herbert Miura, voltou a defender subsídio e desoneração da tarifa, por parte do poder público, no sentido de proporcionar mais qualidade no transporte público. Segundo o presidente, em vários países, são acessíveis as tarifas dos respectivos sistemas de transporte coletivo, sem que haja comprometimento da qualidade dos serviços.

Segundo Herbert Miura, há um consenso nacional – e isto inclui as empresas teresinenses – no qual o poder público, em suas três esferas – prefeituras, governos estaduais e governo federal –, precisa colocar o transporte público como prioridade social. “Em países desenvolvidos, os valores das passagens cobrem apenas parte dos custos do sistema”, informou o empresário.

“O restante é dividido por toda a sociedade, sendo o transporte encarado como integrante dos outros serviços básicos e não mais como acesso”, declarou o presidente do Setut. “A verdade é que o assunto, propositadamente ou não, sempre foi tratado de forma superficial”, disse. “Quando se fala em tarifa, logo se pensa em lucro para empresários do setor de transportes. Mas tarifa de transporte público é sim uma questão de justiça social”, completou o empresário.

Prioridade pública

Herbert Miura contou que os maiores especialistas em transportes coletivos do País são unânimes em afirmar a questão como prioridade pública do ponto de vista das políticas sociais. “O transporte não dá acesso somente à educação, mas faz parte dela”, exemplificou. “O transporte não apenas leva trabalhadores onde há oportunidades, mas é integrante de políticas de geração de emprego e renda. O transporte garante que os serviços de saúde sejam oferecidos à população.”

O empresário fez referência a países europeus, onde, na maior parte das cidades, as passagens pagas pelos usuários só cobrem entre 15% e 45% dos custos dos sistemas de mobilidade. Na Europa, o restante vem de políticas de financiamento vinculadas a outras áreas essenciais beneficiadas pelos transportes. “Não são apenas subsídios, mas sim sistemas de custeio pelos quais todos possam contribuir de maneira justa para os transportes públicos”, confirmou.

Para o presidente do Setut, não adianta apenas reivindicar congelamento de tarifas ou reduções sem apontar formas de custeio. “Salários, combustível, lubrificantes, veículos novos têm preços que são reajustados, em boa parte das vezes, com índices superiores aos da inflação oficial”, observou. “O sistema tem ser custeado, em grande parte, pelo poder público, já que a população não tem condições financeiras de fazê-lo”, afirmou.

Direito social

De acordo com os empresários e especialistas, o transporte coletivo tem que ser visto como direito social e não apenas como serviço essencial, na linha dos avanços sobre este tema no Congresso. “Definitivamente, o transporte público não deve ser custeado apenas pelas tarifas, e esta é a nossa luta, a nossa bandeira, por mais qualidade, sem comprometer a viabilidade econômica das empresas operadoras”, declarou Herbert Miura.

Sérgio Fontenele
Assessor de Comunicação
Setut