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Teresina continua com uma das menores tarifas do Brasil, entre todas as capitais, segundo levantamento realizado pelo portal G1. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (10), e mostra que em pelo menos cinco capitais brasileiras – Boavista (RR), Cuiabá (MT), Maceió (AL), Porto Alegre (RS) e Rio de Janeiro (RJ) – houve reajuste da tarifa do transporte coletivo, neste ano. É o caso de Belo Horizonte (MG), onde foi aprovado um reajuste de 7,5%, no dia 3 deste mês.
Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), Herbert Miura, a pesquisa nacional feita pelo G1 reforça a compreensão de que a cidade hoje dispõe de um sistema de transporte público deficitário, inclusive com empresas entrando em processo de colapso, com o respectivo equilíbrio econômico comprometido. "Isso comprova o nível de dificuldades enfrentadas por nossas operadoras."
A pesquisa do G1 mostrou que temos atualmente a menor tarifa do Brasil, fixada em R$ 2,10, valor igual ao custo da tarifa praticada em São Luís (MA), cujo sistema é reconhecidamente de qualidade inferior, se comparado ao de Teresina. Na capital maranhense, por exemplo, a idade média da frota é bem maior do que a de Teresina, e as empresas locais, além de serem contempladas com isenções fiscais, recebem subsídios diretos do poder público.
30 meses no prejuízo
Herbert Miura acrescentou que as 13 empresas, atualmente operando no sistema de transporte público de Teresina, estão há mais 30 de meses sem qualquer reajuste, e sem o benefício tão reivindicado pelo Setut no sentido da isenção parcial ou total do pagamento de impostos. É o caso do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS), em relação ao preço do óleo diesel usado pelos ônibus coletivos.
“Com exceção de uma alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS), recolhido pelo Município, nossas operadoras não são beneficiadas por qualquer tipo de isenção fiscal ou subsídio, ao contrário do que acontece, em larga escala, em todas as demais capitais”, disse o presidente. “Mesmo assim, a pressão por reajustes nas tarifas acontece no País inteiro.” A reportagem do G1 mostra, por exemplo, que, em 2013, 11 capitais brasileiras haviam aumentado a tarifa.
No entanto, a maioria dessas cidades recuou, após a onda de protestos no País. Aracaju (SE), Curitiba (PR), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Natal (RN), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Vitória (ES) cancelaram o reajuste. A prefeitura de Fortaleza (CE) também tentou impedir o aumento, mas uma decisão da Justiça manteve o preço da tarifa em R$ 2,20.
Qualidade x tarifa
Herbert Miura acrescentou que a atual licitação do sistema de transporte coletivo dificilmente resolverá a equação ideal relativa à melhoria da qualidade com redução da tarifa. “Para que haja melhoria da qualidade são necessárias numerosas medidas, como a implantação dos corredores exclusivos, os terminais de integração, novas pontes e avenidas, estações de transbordo, etc.”, calculou o presidente do Setut.
“Para conseguirmos mais qualidade, teremos que aumentar os custos”, observou o empresário. “Entretanto, para que o aumento dos custos não reflita no valor final da tarifa paga pelo usuário, é necessário que o poder público trabalhe em parceria com as empresas operadoras do sistema, através desses mecanismos já defendidos por nós, como a desoneração ou concessão de subsídios.”
Sérgio Fontenele
Assessor de Comunicação
Setut
