/

O Tesouro Nacional apresentou levantamento sobre a situação financeira dos 27 Estados brasileiros. Segundo o estudo, em 2015, o próximo governador do Piauí e os de mais oito Estados encontrarão uma situação de endividamento crescente.

No Piauí, no ano de 2013, a dívida correspondia a 1,5% do PIB estadual, o que equivale a R$ 424,9 milhões. Em 2014 esse valor chegou a R$ 3,3 bilhões. Para 2015, a previsão é que o próximo governador encontre um estado com uma dívida ainda maior devido, entre outros fatores, às operações de crédito realizadas pelo Estado.

O secretário de Fazenda, Mário Lacerda, afirmou que a taxa de endividamento do Estado encontra-se dentro do limite. Segundo ele, desde 2010 o Piauí contraiu vários empréstimos que somam R$ 2 bilhões em financiamentos. De acordo com o secretário, todos são vinculados a investimentos em áreas prioritárias para o desenvolvimento do Estado. “A capacidade do Piauí de investir com recursos próprios é bastante limitada. Isso não ocorre só aqui, mas em todo país. Para realizar os investimentos prioritários, restam às opções de empréstimos ou transferências voluntárias do Governo Federal”, informou.

A variação do câmbio também é apontada pelo governo do Estado como fator que interfere na dívida do Estado. “O Estado vem reduzindo o endividamento ao longo dos anos. No início da atual gestão houve forte flutuação deve-se a variações do câmbio. Cerca de 40% da Dívida Contratual do Estado está indexada à taxa de câmbio”, disse.

A explicação para o aumento de endividamento seria a maior oferta de créditos a juros subsidiados. Nos últimos 12 anos, o Estado realizou vários empréstimos. A União autorizou os Estados a ampliarem o endividamento para financiar obras em transporte, saneamento, urbanismo e habitação e o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - elevou o crédito para os governos regionais.

O secretário de Governo, Freitas Neto, explicou que nos últimos anos a receita do Estado vem sendo comprometida com a redução no repasse do FPE- Fundo de Participação dos Municípios. O Piauí deixou de receber R$ 84 milhões em recursos oriundos do FPEFundo de Participação dos Estados no período de janeiro a julho de 2014. Freitas Neto afirma que 45% da receita do Piauí são oriundas do FPE. “Essa política de desoneração do IPI dos carros, por exemplo, prejudica a arrecadação. Outro exemplo é o caso da Cide-Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico que chega a repassar R$ 40 milhões para a construção de estradas e dava uma folga para o Estado”, comentou.

 

Fonte: Jornal O Dia