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Pelo menos 104 processos, que pedem cassação de mandato de prefeitos eleitos em 2008, ainda tramitam nas zonas eleitorais. Já foram cassados os mandatos de 46 prefeitos. Em seis municípios o segundo colocado assumiu o mandato. Em dois, os presidentes das Câmaras Municipais assumiram provisoriamente a Prefeitura. Por conta das cassações de mandatos o TRE-PI(Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) já realizou 18 eleições suplementares no Estado.
Segundo dados da Secretária Judiciária do Tribunal, dos 104 processos ainda tramitando, 36 são Ações de Investigação Judicial Eleitoral, 19 são Ações de Impugnação de Mandato Eletivo e 49 são representações eleitorais. A Corregedoria Eleitoral expediu circular para as zonas eleitorais cobrando agilidade na tramitação dos processos eleitorais nos municípios.
No Tribunal Eleitoral, em se-gunda instância, estão sendo apreciados outros 105 processos, sendo que são 24 Ações de Impugnação de Mandato Eletivo, 26 Ações de Investigação Judicial Eleitoral, 40 Representações Eleitorais e 15 Recursos Contra Expedição de Diplomas dos prefeitos eleitos em 208.
A Justiça Eleitoral afastou até agora, 46 prefeitos dos cargos, sendo que 25 permaneceram fora do cargo e outros 21 conseguiram retornar ao cargo por força de medida liminar e estão nos cargos sub judice, aguardando uma decisão colegiada da Justiça Eleitoral no TRE/PI ou no TSE.
Por exemplo, no município de Coronel José Dias, a 548 quilômetros ao Sul de Teresina, a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito eleito em 2008, Ramiro da Silva Costa (PP). Em seu lugar assumiu o segundo colocado, José Alen-car Pereira (PMDB), que terminou cassado também.
O juiz de São Raimundo Nonato, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, cassou José Alencar, num processo em que o prefeito foi acusado de construir barragem e perfurar poços em favor de eleitores na campanha de 2008. Ele vai responder por crime de compra de votos, abuso do poder político e conduta vedada. O juiz determinou novas eleições no município. Alencar permanece no cargo por força de uma decisão liminar.
Dois vereadores assumiram as prefeituras nos municípios de Paes Landim e de Luzilândia. O prefeito de Paes Landim, Carlos Alberto Marques de Carvalho (PT), e o seu vice-prefeito Valter Maria Borges (PDT), tiveram os mandatos cassados, acusados de compra de votos e abuso de poder econômico. A sentença foi assinada pela juíza Danielle Christiane Silva Melo Burichel. O vereador Valdivino Dias de Araújo (PRB) assumiu a prefeitura do município.
Em Luzilândia, a prefeita Janainna Marques (PTB), foi cassada depois da acusação de ser prefeita itinerante. Ela foi prefeita por duas vezes no município de Joca Marques (de 1997 a 2000 - 2001 a 2004) e foi reeleita para administrar Luzilândia. Janainna Marques foi afastada do cargo, em seu lugar assumiu o presidente da Câmara Municipal, vereador Hyran Ferreira de Aguiar.
Fonte: Diário do Povo
Imagem: Divulgação
