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O cadastramento do Programa Minha Casa Minha Vida terá início nesta quarta-feira (22), na Casa da Juventude, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, próximo a Associação Comercial de Picos. A informação é do prefeito Kleber Eulálio (PMDB).
Em entrevista coletiva a imprensa na manhã desta terça-feira (21), no Palácio Coelho Rodrigues, sede do poder executivo, o gestor municipal apresentou o edital com todas as informações sobre como transcorrerá o processo, bem como os critérios a serem obedecidos e que se constituem como baliza para a aprovação das pessoas.
Segundo Kleber Eulálio, 16 pessoas estarão envolvidas no processo de inscrição, onde a expectativa por parte da gestão municipal é que sejam realizadas até 400 inscrições diariamente, dentro de um prazo de 13 dias úteis, podendo atingir até 5 mil inscritos.
Entre os critérios nacionais, mas que também respondem a realidade local estão: mulher chefe de família; pessoas que moram em área de risco; que possuam uma renda familiar de até R$ 1.600; não ser proprietários de imóveis e residir no município comprovadamente há pelo menos três anos.
Quando questionado sobre o uso destas moradias por pessoas que não se enquadram nos critérios, ou que utilizam as residências para fins comerciais, o prefeito ressaltou que todo o processo foi aprovado e está sendo fiscalizado pelo Conselho Municipal de Habitação, como também por órgãos estaduais e federais, para que situações como estas não se repitam.
“Nós temos um empresa de processamento de dados da Prefeitura de Teresina – PRODATER que presta assessoria aos funcionários responsáveis pelos cadastros, e que acompanha o processo demonstrando a lisura do que está sendo feito. Sempre que necessário vamos convidar o Ministério Público Estadual e Federal para participar junto conosco deste processo” enfatizou o prefeito.
Após a realização dos cadastros, estes passam por uma triagem feita pelo Conselho Municipal de Habitação que verifica os critérios locais, e posteriormente são encaminhados ao Ministério das Cidades, onde passam por uma nova seleção. O sorteio das pessoas selecionadas ocorrerá no dia 01 de dezembro e está sendo previsto para ser realizado no Estádio Municipal Helvídio Nunes de Barros para que seja aberto ao público.
