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O Ministério da Educação (MEC) reconheceu 209 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnológicos, presenciais e a distância. Os cursos são de instituições públicas e privadas. As autorizações foram publicadas nesta sexta-feira (31/10) no Diário Oficial da União, em 17 portarias.
Nenhum curso superior do Piauí foi deferido, pelo contrário, indeferiu o bacharelado em Instituto Camillo Filho. Segundo o artigo “ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo”, artigo esse que rege as instituições de ensino supeior.
Para a oferta de cursos superiores, as instituições precisam que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia as condições para que isso seja feito. O reconhecimento é uma segunda etapa, ele deve ser solicitado pela instituição quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
