Matéria / Polícia

Caso Emídio Reis: STF negou liberdade a vice-prefeito Francimar Pereira

O ministro que proferiu a decisão monocrática negando a liberdade provisória foi Teori Zavascki

27/11/2014 | Edivan Araujo
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Quando a Justiça quer faz valer. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (26) habeas corpus ao vice-prefeito de São Julião, José Francimar Pereira, que está preso acusado de mandar matar o ex-vereador Emídio Reis, assassinado em 31 de janeiro de 2013.

O ministro que proferiu a decisão monocrática negando a liberdade provisória foi Teori Zavascki. O vice-prefeito de São Julião está preso preventivamente desde março de 2013, quando a Polícia Civil do Piauí realizou a “Operação Mandacaru” para prender o mandante e os executores.
O vice-prefeito é acusado de homicídio qualificado  e de ocultação de cadáver. O corpo de Emídio Reis foi encontrado enterrado em um matagal de uma cidade vizinha.

Homenagem a Emídio Reis - Foto: Maria Moura

A defesa já havia impetrado habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido de liberdade provisória sob o argumento de que não há constrangimento ilegal na prisão preventiva de José Francimar Pereira.

Ministro Zavascki: 'a primariedade, a residência fixa e a ocupação lícita não possuem o condão de impedir a prisão cautelar'

O advogado do acusado de ser o mandante do crime alegou que a prisão não está devidamente fundamentada e que há excesso de prazo na prisão. Argumentações comuns vindas de advogados de defesa de casos assim.

Em sua decisão, o relator Teori Zavascki disse que já havia reconhecido a legitimidade da prisão em outra investida da defesa do vice-prefeito.

Fonte: 180graus

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