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Os estudantes que foram convocados para as provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) neste ano e não fizeram o exame têm de solicitar a dispensa no portal do Inep entre os dias 17 de dezembro e 30 de janeiro. A portaria do Ministério da Educação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).

Segundo a portaria, o período de 17 de dezembro e 30 de janeiro vale para as solicitações de dispensa de estudantes deferidas pelas instituições de ensino. Neste caso, as dispensas devem ser registradas pelo coordenador do curso das instituições de ensino.

Quando os pedidos não foram deferidos pelas instituições, mas os motivos estão entre os aceitos pelo MEC, o estudante deve acessar o sistema para solicitar a dispensa entre os dias 4 e 17 de fevereiro.

São critérios para o deferimento de dispensa: acidente e assalto no dia do exame (com apresentação do boletim de ocorrência); casamento ocorrido até nove dias antes da prova (com apresentação da certidão); luto em até oito dia antes (com apresentação da certidão de óbito); atestado médico que especifique necessidade de repouso; licença maternidade ou paternidade; ou ainda, por conta do trabalho, mediante uma declaração do empregador.

43 cursos avaliados
A prova avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, e é obrigatória para obtenção do diploma. O Enade é aplicado, no máximo, a cada três anos para cada área do conhecimento.

Nesta edição do Enade foram avaliados o desempenho de estudantes de 43 cursos de graduação, entre bacharelado, licenciatura e tecnólogo que tenham expectativa de finalizar a graduação até julho de 2015. Para tanto, precisam concluir mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

Também fizeram o exame estudantes de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro próximo e os de cursos superiores de tecnologia que tiverem cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

Fonte: G1