LOMinistério Público do Estado, por meio do promotor regional ambiental em São Raimundo Nonato, Vando da Silva Marques, instaurou inquérito civil no último dia 26 para investigar danos ambientais relativos à contaminação de água da Barragem Petrônio Portela.
De acordo com a portaria, a contaminação decorre possivelmente da ocupação das áreas localizadas em torno da barragem, criação de animais e lançamento de dejetos em geral.
Opromotor abriu o inquérito com o objetivo de coletar informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, "ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental ou possível arquivamento".
Dentre as diligências feitas pelo agente ministerial, estão um pedido à Funasa e ao Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga para que realizem perícia de potabilidade da água da barragem; a expedição de ofício ao setor de Perícias Técnicas do Ministério Público para realizar perícia ambiental; e notificação ao prefeito, Avelar de Castro Ferreira, para que preste informações no prazo de 15 dias sobre a possível ocupação irregular do Açude Petrônio Portela por parte do gestor, com instalação de ilha em meio à referida barragem, com criação de animais no local, devendo embasar suas resposta com documentos comprobatórios da propriedade imóvel local.
POR LUANA FURTADO, DO GP1