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Por falta de base econômica, Piauí é um dos Estados brasileiros com maior dependência do Governo Federal Piauí e Sergipe são os Estados brasileiros com maior dependência do Governo Federal porque não têm base econômica fortalecida, aponta estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea).

A pesquisa “Governos Estaduais no Federalismo Brasileiro – Capacidades e Limitações Governativas Em Debate”, mostra que estudos recentes indicam mudança de trajetória dos índices de desigualdade espacial a favor de um processo de convergência da renda per capita entre as regiões do país. À luz dos dados apresentados, conforme a pesquisa do Ipea, é possível visualizar uma lenta queda no PIB (Produto Interno Bruto) nacional da região Sudeste em favor, principalmente, das regiões Centro-Oeste e Norte.

Sem embargo, a queda se mostra tão lenta que, mesmo sem recorrer a metodologias sofisticadas, é possível afirmar que tal processo não se completará neste século. O Piauí tem um índice de autonomia de 44,23%, segundo dados de 2010. Houve um crescimento dessa autonomia em relação a 2009, que era de 40,67%, mas mostra que o processo é lento já que em 2000 esse índice de automomia era de 40,46%. Os dados, conforme a pesquisa, sugerem várias leituras.

Em primeiro lugar, nota-se uma forte associação entre o grau de desenvolvimentoeconômico do Ente Federativo, mensurado pelo PIB per capita, e o índice de autonomia fiscal. Esta correspondência é mais forte em alguns estados 76 Governos Estaduais no Federalismo Brasileiro: capacidades e limitações governativas em debate das regiões Nordeste e Norte e ausente entre os membros subnacionais das regiões Sul e Sudeste. Em segundo lugar, parece existir uma forte associação entre o grau de industrialização e o índice de autonomia fiscal: quanto maior a base manufatureira do estado, maior o índice de autonomia do Ente Federativo.

Diz o estudo “Governos Estaduais no Federalismo Brasileiro – Capacidades e Limitações Governativas em Debate” que pode explicar o esforço de determinados administradores e de alguns entes subnacionais em criar mecanismos de fomento ao desenvolvimento, apoiado especialmente em unidades manufatureiras. A fim de alcançar algum êxito nas políticas de fomento ao investimento, os governantes criaram um conjunto de incentivos, utilizando basicamente o ICMS, única via disponível com que contam para fazer política de fomento depois da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O estudo aponta que chama atenção para a queda de participação do ICMS na receita líquida disponível no período 1995-2010, referente aos quatro estados-objeto de sua investigação. Esta aludida queda provocou uma deterioração do índice de autonomia das unidades investigadas. As Unidades da Federação (UFs) que apresentam uma fraca base produtiva associada ao elevado nível de especialização tendem a apresentar um reduzido índice de autonomia – por exemplo, Acre, Amapá, Roraima e Tocantins, na região Norte; e Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe, na região Nordeste.

Pesquisa diz que dados apontam lento processo de desconcentração do PIB regional a favor do Piauí As informações coletadas na pesquisa “Governos Estaduais no Federalismo Brasileiro – Capacidades e Limitações Governativas em Debate”, do Ipea, oferecem clareza sobre o lento processo de desconcentração espacial do produto bruto regional a favor de alguns estados,exatamente os mais pobres, Maranhão e Piauí.

Em 1990, Bahia, Pernambuco e Ceará detinham aproximadamente 67% do produto regional. Em 2009, esta participação declinou para o patamar de aproximadamente 64% do mesmo produto. Ao se escrutinar os principais fatos econômicos que ocorreram na base produtiva regional nas duas últimas décadas, o estudo revela que e possível afirmar que a mudança nas porcentagens das participações pode ser creditada à forte expansão da agricultura de grãos na região dos Cerrados maranhense e piauiense, centrada nos municípios de Balsas, no Maranhão, e Uruçuí, no Piauí.

“Trata-se, com efeito, de uma verdadeira revolução produtiva no agronegócio regional. Antes da descoberta do Cerrado piauiense pelos produtores de grãos do Sul do Brasil, as maiores fontes de riqueza da região eram a pecuária extensiva e a produção de mel de abelha. A organização da produção era dominada por proprietários absenteístas, em sua maioria residindo nas capitais destes estados. Em outro diapasão, os investimentos em atividades manufatureiras no Maranhão explicam a trajetória virtuosa de crescimento desta Unidade Federativa”, diz a pesquisa.

A chegada de uma refinaria de petróleo da Petrobras, ainda em fase de implantação, próximo à cidade de São Luís, e de uma grande fábrica de papel e celulose, operando no município de Imperatriz; e, também, a implantação de uma unidade de produção de energia elétrica de um grupo privado, a partir da descoberta de uma grande jazida de gás natural no município de Capinzal do Dantas, próximo à fronteira do Piauí, são aspectos que devem ser levados em consideração na equação de crescimento do estado.

Segundo o estudo, estes grandes empreendimentos estão provocando uma mudança no perfil produtivo do estado do Maranhão, aumentando assim sua participação no produto regional. Os investimentos no segmento da construção civil, fortemente absorvedores de mão de obra semiqualificada, constituem o impacto inicial destes empreendimentos no PIB estadual.

Acrescente-se a estes investimentos produtivos aqueles relacionados à ampliação da infraestrutura, com fortes impactos na logística, como o prolongamento da ferrovia Norte-Sul – que avança para o Sul no sentido das capitais de Palmas (Tocantins) e Goiania (Goiás) – e a construção da ferrovia Transnordestina – ainda em fase de implantação, que, partindo do município de Eliseu Martins, no Piauí, chegará até os portos de Pecém e Suape.

Ao longo dos últimos cinquenta anos, grandes investimentos públicos e privados foram aportados na região, mas estes se mostraram incapazes de provocar uma mudança substancial na trajetória da economia regional vis-à-vis a nacional. A vasta literatura recente, embasada em estatísticas mais sofisticadas e de corte geográfico mais detalhado, tem demonstrado que a região litorânea e a formada pelo ecossistema do Cerrado têm se constituído nas áreas de maior crescimento regional.

O estudo mostra que as áreas mais produtivas e de maior nível de renda per capita, e também aquelas que se destacam pelas maiores taxas de crescimento do produto bruto per capita, localizam-se nos extremos geográficos da região: a leste, a região do Cerrado onde se desenvolve a agricultura de grãos para exportação; e a oeste, a grande faixa costeira, banhada pelas águas do Atlântico, onde se localizam os grandes aglomerados urbanos e industriais da região.

Separando estes dois ecossistemas, destaca-se a região do semiárido, que apresenta os piores indicadores sociais e econômicos do país. Trata-se de uma região intensamente povoada que, mesmo receptora de significativos investimentos públicos desde a fundação da Sudene até os dias atuais, não conseguiu lograr taxas de crescimento do produto per capita que a retirassem do patamar de região subdesenvolvida.

Em seção precedente, foi destacado que o país ainda convive com um cenário de forte desigualdade espacial na produção de bens e serviços. Mais de 55% do produto bruto nacional está concentrado em um território que corresponde a 20%, aproximadamente, do território nacional.

O fenômeno da concentração espacial da atividade produtiva também se faz presente no território nordestino. Tal fenômeno apresenta raízes históricas. Como no caso brasileiro, a justificativa mais plausível para tal concentração está associada à ocorrência da atividade manufatureira.

A indústria de transformação, que tem a capacidade de gerar rendimentos crescentes à escala, ao se instalar em um dado território, tende a criar forças de tal magnitude que induz a concentração produtiva no espaço geográfico, por meio da geração de um mecanismo de caráter circular e cumulativo. Trata-se de uma das grandes singularidades do modelo de mercado dito capitalista.

Onde ele se instala ocorre a concentração de renda e produto. A minimização deste processo pode ser alcançada graças à mediação do Estado, por meio do desenho e da implantação de políticas públicas direcionadas às regiões menos dinâmicas. A região Nordeste, representada por nove estados da Federação, destaca-se por um conjunto de singularidades nos contextos social, político, econômico e geográfico que deve ser objeto de alguns comentários. No plano social, concentra o maior bolsão de população pobre do país.

Acredita-se que atualmente a região Nordeste detém, em termos absolutos, o maior contingente de famílias pobres e miseráveis da América Latina. No contexto econômico, o destaque está relacionado ao engessamento da participação do produto regional em relação ao produto nacional. Desde 1959, a participação da região no bolo da produção nacional gravita em entorno dos 13 pontos percentuais . Esta rigidez já se transformou em um verdadeiro “mantra” para os economistas e planejadores regionais.

No âmbito da geografia, deve ser ressaltada a problemática do semiárido, sub-região que apresenta sérios constrangimentos de natureza hídrica. Esta restrição natural tem afetado o crescimento econômico da sub-região. O aspecto inusitado é que o semiárido foi, até um passado recente, uma região produtora de excedente agrícola. A cultura do algodão, com a pecuária bovina e a caprina, constituíu a base econômica do semiárido. Da malvácea se produziam três bens finais: a pluma, o óleo e a torta. A pluma tinha como destino as fábricas de fiação e as tecelagens localizadas nas principais capitais da região.

O óleo tomava o caminho das fábricas de produtos alimentares. A torta do algodão, subproduto do esmagamento do óleo, servia como ração para o rebanho bovino. Nesse sentido, os produtores de algodão e fazendeiros do semiárido eram capazes de gerar a própria ração para o consumo animal. Esta equação – algodão x gado x produção de subsistência – colapsou com a chegada da praga do bicudo em 1983. As plantações de algodão arbóreo e herbáceo desapareceram da região.

Com isso, as usinas de beneficiamento que pululavam no sertão nordestino, gerando emprego e renda à população urbana, fecharam as suas portas. Desapareceram as produções de óleo e de torta de algodão. Os pecuaristas deixaram de contar com uma fonte de ração cujos preços relativos lhes eram amplamente favoráveis. Para continuar na atividade criatória, a única solução era recorrer à ração das multinacionais. Os pecuaristas do semiárido, depois de realizado o confronto das receitas com os custos de produção, chegaram à conclusão que não era rentável criar gado alimentado com ração importada.

Assim, a pecuária bovina foi lentamente desaparecendo e arrastando consigo o fechamento de dezenas de curtumes que processavam o couro dos animais abatidos. Nada foi colocado no lugar da cultura do algodão. Os projetos de irrigação implantados e em operação têm ajudado a economia da região, mas têm sido incapazes de substituir a cultura do algodão, de dimensão espacial e social sem similar na agricultura do semiárido regional. Finalmente, há a questão política. As evidências disponíveis indicam um claro cenário de fragmentação da unidade política regional.

Sabe-se que, no passado, existiu um quadro de maior solidariedade entre as representações, chegando mesmo a gerar alguns movimentos reivindicatórios comuns. Independentemente das causas que estimulam esta fragmentação política, o fato é que a expressão numérica regional no Parlamento, onde o Nordeste tem uma representação parlamentar mais que proporcional à sua parcela na população brasileira , não se tem traduzido em ganhos políticos à promoção de mecanismos atenuadores das disparidades macrorregionais, conclui a pesquisa do Ipea.

Fonte: Meio Norte