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O procurador da República Kelston Pinheiro Lages, do Ministério Publico Federal, ajuizou ação civil pública pedindo cancelamento parcial da prova do Enem em 2014. Isso porque, o laudo da Polícia Federal concluiu que houve de fato vazamento da prova de redação aplicada, não sendo possível, porém, identificar quantas pessoas receberam o conteúdo da imagem contendo o tema da prova, em seus WhatsApps.

“A preocupação do Ministério Público é preservar as condições de igualdade aos que concorrem ao Enem”, disse o procurador em entrevista à TV Cidade Verde.

O pedido é para a aplicação de uma nova prova de Redação com a alteração cronológica das etapas e publicização das novas datas relativas ao certame.

Caso a justiça aceite o pedido de liminar, o processo de inscrição no Sistema Unificado de Ingresso à Universidade (SISU), bem como de matrículas nas Universidades, poderá ser suspenso até a realização de uma nova prova. A decisão tornaria ainda sem efeito as notas gerais divulgadas no dia 13 de janeiro de 2015. O procurador da República Kelston Lages, autor da ação, solicitou ainda a aplicação de multa em caso de descumprimento da decisão.

“O pedido tem dois motivos. Foi feita constatação do vazamento do tema da redação. Bem como há o fato de que não foi possível identificar quantos receberam a prova, já que alguns passaram para grupos de WhatApp. Como é um certame nacional, a decisão vale para todo Brasil”, reitera o procurador.

VÍDEO MOSTRA ESTUDANTE COM A PROVA
Em 9 de novembro de 2014, segundo dia de avaliação do exame, vários candidatos que fizeram a prova no estado do Piauí receberam mensagem via aplicativo WhatsApp com a imagem do tema da redação. A mensagem foi recebida por volta das 10h47, mais de uma hora antes da aplicação da prova, às 12 horas.

De posse de um vídeo no qual aparece abrindo o saco plástico lacrado onde havia guardado documentos pessoais e celular, durante a realização do exame, e uma imagem com o tema da redação extraída da galeria de seu celular, um estudante piauiense procurou a Superintendência da Polícia Federal no Piauí e formalizou a denúncia sobre o vazamento do tema da redação.

O inquérito realizado pela Polícia Federal constatou por meio de exame pericial, realizado em celulares de alguns estudantes ouvidos na investigação, que houve o vazamento do tema da redação do ENEM 2014 pelo aplicativo WhatsApp, às 10h47 do dia 9 de novembro de 2014 nos grupos “Vem que eu faço direito”, “Terceirão”, “Boa Sorte” e “VQV”. Em depoimentos, os estudantes afirmaram que receberam a mensagem horas antes da prova e que a replicaram para outros grupos.

Durante as investigações,o INEP apresentou nota técnica na qual admite ter havido a abertura dos malotes contendo as provas nos estados do Piauí, Maranhão, Paraíba e Ceará duas horas antes do horário estipulado no procedimento operacional padrão.

*Com informações da Ascom-MPF