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Cerca de 30 cidades piauienses não encaminharam informações sobre gastos com saúde referentes ao exercício financeiro do ano passado e pela Lei Complementar 141/2012 podem ter os recursos federais suspensos até atualizarem o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). De acordo com dados do próprio Ministério da Saúde, em todo o país, 770 prefeituras em todoo o País ainda não tinham prestado informações do sexto bimestre do ano passado.

O prazo para prestação das informações era 31 de janeiro, mas foi adiado para 09 de março. O Ministério da Saúde divide a prestação de contas em seis bimestres, e de acordo com consulta feita por ODIA no site do Siops, 11 municípios piauienses ainda não prestaram informações referentes ao primeiro bimestre, 12 sobre o segundo e terceiro, 16 no quarto bimestre e 18 no quinto.

No ano passado, 245 cidades em todo o país tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por descumprir a norma. Até ontem, a Confederação Nacional dos Municípios alertou os prefeitos que 770 cidades ainda não tinham encaminhado as informações. Sendo que o estado de Minas Gerais era o com maior número de cidades que não tinham enviado os dados.

O Siops é um sistema que disponibiliza informações sobre despesas em saúde de todos os entes federados e surgiu no Conselho Nacional de Saúde em 1993.

Por: João Magalhães - Jornal O Dia