Após quatro horas de reunião na sede do Tribunal de Justiça, representantes dos policiais e bombeiros militares e do Governo do Estado do Piauí chegaram a um acordo e os PMs decidiram voltar ao trabalho ainda hoje (17), após uma semana parados por conta do movimento Polícia Legal, Tolerância Zero.
O Governo do Estado vai dar um reajuste aos PMs, atingindo todas as patentes, desde o soldado até o coronel. O soldado e o subtenente terão o maior aumento: 111%, que será dividido em quatro parcelas, até o ano de 2015, quando osalário inicial do soldado será de R$ 3,1 mil. Hoje, o vencimento é em torno de R$ 1,4 mil.
A primeira parcela começa a ser paga em fevereiro de 2012. Todas as demais categorias também terão aumento, mas em percentuais menores, como a de coronel, que terá reajuste de 70%. Outra reivindicação atendida foi o aumento do tíquete-alimentação, que passará de R$ 120,00 a R$ 145,00, a partir de setembro.
Sobre equipamentos e fardamentos, como colete à prova de bala, roupas especiais para os bombeiros e carros equipados, o comandante da PM, Rubens Pereira, que participou da reunião, explicou que o Governo do Estado vem realizando processos de licitação desde janeiro e o material está sendo adquirido aos poucos.O secretário de Governo, Wilson Brandão, que também esteve presente, disse que as reivindicações dos PMs são justas, mas pediu que eles voltassem ao trabalho logo. “O Governo entende as reivindicações dos militares e acha que são justas, mas os militares têm que entender que a volta deles às ruas é necessária”, declarou Brandão.
Sobre a carga horária, foi decidido que, a partir de setembro, será realizado por dois meses, em regime de experiência, um esquema no qual o PM trabalha 24h e folga 72h, tal qual o policial civil (hoje o PM trabalha 24h e folga 48h). O governo do Estado ainda deve realizar um estudo de viabilidade financeira e comparar com a forma da prática em outras unidades da federação. Os policiais que trabalham nas patrulhas continuarão com sua carga horária de 12h e folga de 36h.
Os policiais e bombeiros militares também conseguiram a anistia adiminsitrativa a todos os PMs que participaram do movimento Tolerância Zero. Com relação ao pedido do prisão dos líderes do movimento, feito hoje pela Corregedoria da PM, o coronel Rubens Pereira ressaltou que somente o Tribunal de Justiça Militar poderá decidir sobre a questão. Até o momento, o TJ ainda aguarda o parecer do Ministério Público Militar.
Segundo o soldado Jarbas Cavalcanti, presidente da Associação dos Cabos e Soldados, o movimento foi vitorioso e mostrou a união das categorias. “Tivemos uma valorização do nosso trabalho, especialmente no que diz respeito ao salário”, contou Jarbas. Uma das reivindicações dos PMs era a equiparação salarial com os policiais civis no Estado, que hoje ganham, em média, R$ 2,5 mil, cerca de R$ 1 mil a mais que um soldado PM.
A reunião foi toda intermediada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Edvaldo Moura. A princípio, deveria acontecer na Secretaria de Administração, mas o anúncio do pedido de prisão dos líderes do movimento, na manhã desta quarta-feira (17) revoltou os PMs, que decidiram acampar na Assembleia Legislativa e exigiram uma intermediação dos deputados. No início da tarde, o Governo do Estado atendeu ao pedido das categorias e solicitou a presença de Edvaldo Moura para mediar o acordo.
Outra reunião nesta quinta
Nesta quinta-feira (18), às 15h, haverá outra reunião entre os líderes dos PMs, o comando da corporaçãoe a Secretarias de Governo e Administração para fechar alguns pontos menos importantes e assinarem um documento oficial.
Entenda o Movimento Polícia Legal, Tolerância Zero
O Movimento Polícia Legal, Tolerância Zero foi iniciado pelos policiais e bombeiros militares do Piauí no dia 11 de agosto, às 20h. Com o movimento, os PMs e bombeiros só passaram a atender a uma ocorrência se tivessem condições operacionais para tanto, como estar protegido com coletes, armamentos e viaturas adequadas e com suas carteiras de habilitações.Como há carência de todos esses equipamentos tanto na PM como no corpo de Bombeiros, os policiais deixaram de ir às ruas, deflagrando uma espécie de “greve branca”.
Os PMs justificaram o movimento ressaltndo que só poderiam trabalhar (de acordo com a lei) se tivesse à disposição fardamento, armamento adequado, armas não letais, viaturas com condições de trafegar, colete à prova de balas, entre outros.
Portal O Dia
