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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo, instaurou Procedimento Administrativo para apurar possíveis irregularidades na contratação de servidores, necessidade de implementação de concurso público, falta de respeito para com servidores exonerados e investigação de compra de votos, que teriam sido cometidas pelo diretor Luís Antonio, do Hospital Regional Dr. Francisco Ayres Cavalcante, da cidade de Amarante.
No presente procedimento investigatório, o MPE-PI afirma que "há fortes elementos indicadores de desrespeitos da administração pública no sentido da retirada imotivada dos servidores e prestadores de serviços do Hospital Regional Dr. Francisco Ayres Cavalcante".
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O promotor Afonso Aroldo Feitosa Araújo também enviou ao diretor do hospital no dia 15 de fevereiro um Ofício solicitando informações sobre as leis de criação dos cargos públicos do hospital e a relação dos servidores públicos concursados e contratados com indicação da data e forma de admissão (se por concurso público ou não), e qual cargo ocupam.
TRABALHADORES RELATAM DENÚNCIA AO MP
A atuação do MPE-PI se deu após os trabalhadores Guilherme Teixeira Lima, Osvaldo da Silva Morais e José Augusto da Silva fazerem o comunicado da denúncia ao promotor Afonso Aroldo Feitosa Araújo.
VEJA A DENÚNCIA
Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Amarante.
Venho através deste, encaminhar a vossa excelência, um relato sobre o que aconteceram com os Funcionários da Servi-San e Limpel, que trabalham no Hospital Regional Dr. Francisco Ayres Cavalcante.
No dia 2 de abril de 2015, o diretor do HRA Luis Antônio, chamou-me em sua sala para comunicar que não precisaria mais dos serviços dos empregados terceirizados, onde o motivo não quis dizer. Em seguida eu, Guilherme Teixeira Lima, falei ao diretor Luis Antônio que o vinculo dos terceirizados não era com o Hospital e sim com as Empresas; falei também a ele que me desse um documento para que nós ficássemos tranquilos, para que não houvesse denúncias posteriores por motivo de abandono de emprego. Ele me garantiu que ia me entregar esse documento, mas não cumpriu com sua palavra.
Dia 09 de abril de 2015, dois representantes de cada empresa foram a Teresina para relatar o ocorrido a Servi-San e Limpel. Ao chegar às respectivas empresas, fomos direto aos responsáveis, e o que eles nos falaram é que nós deveríamos voltar ao serviço, mesmo que não para fazer as funções periódicas, mas para ficarmos no hospital para não caracterizar abandono de emprego.
Logo após sairmos das empresas, fomos direto a Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI, para falar com o Sr. Rocha, Diretor da Unidade de Gestão de Pessoas – DUGP. A conversa foi bastante produtiva, pois, ele nos informou que nada tinha chegado ao seu gabinete e que o nosso vínculo era com as respectivas Empresas e as Empresas com o Estado. Pediu-nos que esperássemos no seu gabinete, pois, ia ao gabinete do Secretário de Saúde para relatar o ocorrido. Retornando, ele nos informou que nada tinha chegado também ao gabinete do Secretário e que nós poderíamos retornar as nossas funções, mas se o Diretor do Hospital não quisesse nossos serviços, que nós ficássemos da recepção para fora para não caracterizar abandono de emprego.
Dia 10 de abril de 2015, ao adentrar a sala do Diretor Luis Antônio, falei a ele tudo o que tínhamos escutado das Empresas e da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí. O Sr. Diretor do Hospital Luis Antônio me falou que não queríamos os nossos serviços, pois também tinha ido a Secretaria de Saúde e informado as pessoas responsáveis. A conversa se prolongou e ele me falou que não queríamos nós ficássemos nem ao redor do Hospital; eu o falei que infelizmente nós das Empresas não íamos deixar de ir ao Hospital, pois estávamos cumprindo ordens das Empresas e da Secretaria de Saúde.
O documento segue assinado por Guilherme Teixeira Lima, Osvaldo da Silva Morais eJosé Augusto da Silva.
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Fonte: 180 Graus
