O município de Picos precisa ter o seu Orçamento Popular, é o que defende o publicitário e líder comunitário Paulo Santana. A declaração feita em uma entrevista no jornal da rádio Cidade Modelo FM na semana passada produziu uma chuva de ligações aos estúdios da rádio.
O município de Picos integra o rol de cidades-pólo que já deveria ter um orçamento popular, afirmou Paulo Santana. No Piauí, apenas Teresina já adotou a iniciativa. Em todo o Brasil são inúmeras as experiências que têm dado certo com a implantação do orçamento popular, incluindo grandes cidades como São Paulo e Porto Alegre.
Orçamento Popular, mais conhecido como Orçamento Participativo, é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos através de processos da participação da comunidade. Esses processos costumam contar com assembléias abertas e periódicas e etapas de negociação direta com o poder público. Segundo uma das definições mais aceitas em todo o mundo, no Orçamento Participativo retira-se poder de uma elite burocrática repassando-o diretamente para a sociedade.
A ideia defendida por Paulo Santana prevê a democratização do orçamento popular para evitar as diferenças entre as comunidades onde umas são contempladas com ações do poder públicos e outras não.
“Queremos que a distribuição dos recursos públicos seja feita de forma proporcional para cada comunidade, tanto da zona urbana quanto da rural sem prejudicar outros investimentos”, afirmou Santana. “Precisamos ter a cada ano pelo menos um mínimo de orçamento para as comunidades para se resolver os problemas de cada uma”.
Para Paulo Santana, uma das maiores dificuldades dos gestores na atualidade é a falta de planejamento para o município a curto, médio e longo prazo. Segundo ele, o modelo de orçamento implantado no país hoje é propositivo e não impositivo o que implica dizer que o gestor não tem a obrigação de cumprir o que está no orçamento, ele entende como quiser.
Se a medida fosse implantada em Picos, diz ele, todos os bairros e localidades seriam beneficiados e todos sairiam ganhando, concluiu Paulo Santana.
Fonte: SOMA Comunicão
