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Picos precisa de Orçamento Popular, defende publicitário

22/08/2011 |
/ O município de Picos precisa ter o seu Orçamento Popular, é o que defende o publicitário e líder comunitário Paulo Santana. A declaração feita em uma entrevista no jornal da rádio Cidade Modelo FM na semana passada produziu uma chuva de ligações aos estúdios da rádio

Paulo SantanaO município de Picos precisa ter o seu Orçamento Popular, é o que defende o publicitário e líder comunitário Paulo Santana. A declaração feita em uma entrevista no jornal da rádio Cidade Modelo FM na semana passada produziu uma chuva de ligações aos estúdios da rádio.

O município de Picos integra o rol de cidades-pólo que já deveria ter um orçamento popular, afirmou Paulo Santana. No Piauí, apenas Teresina já adotou a iniciativa. Em todo o Brasil são inúmeras as experiências que têm dado certo com a implantação do orçamento popular, incluindo grandes cidades como São Paulo e Porto Alegre.

Orçamento Popular, mais conhecido como Orçamento Participativo, é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos através de processos da participação da comunidade. Esses processos costumam contar com assembléias abertas e periódicas e etapas de negociação direta com o poder público. Segundo uma das definições mais aceitas em todo o mundo, no Orçamento Participativo retira-se poder de uma elite burocrática repassando-o diretamente para a sociedade.

A ideia defendida por Paulo Santana prevê a democratização do orçamento popular para evitar as diferenças entre as comunidades onde umas são contempladas com ações do poder públicos e outras não.

“Queremos que a distribuição dos recursos públicos seja feita de forma proporcional para cada comunidade, tanto da zona urbana quanto da rural sem prejudicar outros investimentos”, afirmou Santana. “Precisamos ter a cada ano pelo menos um mínimo de orçamento para as comunidades para se resolver os problemas de cada uma”.

Para Paulo Santana, uma das maiores dificuldades dos gestores na atualidade é a falta de planejamento para o município a curto, médio e longo prazo. Segundo ele, o modelo de orçamento implantado no país hoje é propositivo e não impositivo o que implica dizer que o gestor não tem a obrigação de cumprir o que está no orçamento, ele entende como quiser.

Se a medida fosse implantada em Picos, diz ele, todos os bairros e localidades seriam beneficiados e todos sairiam ganhando, concluiu Paulo Santana.

Fonte: SOMA Comunicão

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