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A Câmara Municipal de Santana do Piauí discutiu na sessão desta sexta-feira (29) dois projetos do executivo municipal, além de tratar de temas como a criação do fundo de previdência dos servidores.

A vereadora Francinauva Leal (PSB) falou sobre a importância da implantação da previdência própria, e disse que esse projeto vai beneficiar todos os servidores, pois como está hoje no regime geral na época da aposentadoria o aposentado tem perdas no seu beneficio.

O primeiro projeto que foi debatido pelos vereadores foi o que Institui o código sanitário do município de Santana do Piauí e da outras providências; já o segundo projeto que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2016 e da outras providências.

A vereadora falou também do encontro que ocorreu na semana passado sobre o Plano Municipal de Educação (PME) através de uma consulta pública onde estiveram presentes servidores da educação, o prefeito Municipal Ricardo José Gonçalves (PMDB), vereadores e profissionais interessados.

Ainda na sessão desta sexta foi apresentado um requerimentos do vereador Francisco Raimundo de Moura onde solicita o Prefeito a recuperação da ladeira que dar acesso à comunidade Timóteo e a construção de um campo de futebol na mesma localidade.

Também fez uso da palavra o vereador Francisco Pedro de Sousa (Chico Pedro) do PR, que pediu mais transparência por parte do executivo na aplicação dos recursos transferidos do Governo Federal via PFM, que segundo o parlamentar os repasses veem mais onde são aplicados é que é o problema, disse.

Vereador Chico Pedro

O parlamentar disse ainda que espera que o prefeito Ricardo que esteve na XVIII Marcha dos Prefeitos em Brasília possa dizer para os santanenses o que conseguiu de recursos para o município. No final de sua fala Chico Pedro falou sobre os festejos do padroeiro São Pedro que estão se aproximando e cobrou a participação mais efetiva da comunidade.

A vereadora Ieda Leal (PSB) também usou a tribuna da câmara para falar da audiência pública sobre o PME, que está sendo elaborado o projeto e será enviado para a câmara votar.

Vereadora Ieda Leal

Segundo a parlamentar, o PME deve se articular aos demais instrumentos de planejamento. Os insumos necessários para a execução dos planos de educação terão de constar nos orçamentos da União e dos estados para que apoiem técnica e financeiramente os municípios ao longo da década. Na Prefeitura, instrumentos de planejamento terão de se vincular ao plano decenal de educação: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano de Ações Articuladas (PAR), entre outros.

Já o vereador Francisco José de Carvalho (Francisquinho) do PSD disse que muitas ruas da cidade de Santana do Piauí estão as escuras, e que o poder público municipal mande fazer a reposição de lâmpadas o mais rápido possível. Sobre o regime de previdência própria do município o edil disse que precisa estudar mais para ver todas as possibilidades possíveis, pois em sua visita a cidade de Vera Mendes juntamente com outros parlamentares santanenses o mesmo ficou muito preocupado, pois lá existe uma divida enorme da prefeitura com o fundo e isso é preocupante já que Santana estuda a possibilidade de implanta também.

Vereador Francisquinho

Francisquinho ainda mostrou como está funcionando o fundo de previdência da Prefeitura de Picos onde a parte patronal deve mais de R$ 3 milhões de reais, e teme que isso possa acontecer na cidade de Santana e quebrar a previdência própria.

O vereador falou também sobre uma reunião que aconteceu com os representantes dos sindicatos dos servidores públicos municipais e associados onde a pauta principal foi a discussão do regime próprio que a prefeitura de Santana quer implantar, e que antes de ser votado pela câmara é preciso se fazer uma pesquisa melhor para não está dando um tiro no próprio pé, alertou ele.

O vereador Chico Borges (PSB), defendeu seu requerimento que foi apresentado na câmara dizendo que o mesmo surgiu de uma necessidade da localidade, do qual visitou na semana passada juntamente com o vereador Antônio Joaquim Leal (PMDB), e viram que a comunidade é bastante carente e precisa do atendimento imediatamente.

Vereador Chico Borges

Sobre o regime de previdência própria onde o projeto de lei tramita na câmara, o mesmo disse que é favorável e acredita que será melhor para o servidor público, que na hora de se aposentar não vai perder os benefícios assegurados em lei, ou seja, receberá integralmente seus proventos sem descontos exorbitantes como acontece atualmente no Regime Geral do Governo Federal.

Chico Borges disse que em conversa com o prefeito Ricardo recebeu uma boa notícia que o posto de saúde da localidade Lagoa dos Marcelinos vai ser retomada a obra, pois os recursos foram liberados e já está na conta para que a construtora possa finalizar. Sobre o Ginásio coberto do Povoado Lagoa do Barro, o vereador informou que também será concluída a obra, pois os recursos devem está entrando na conta em poucos dias. O mesmo aproveitou para convidar a população a participar dos festejos do Povoado Lagoa dos Marcelino que irá acontecer agora no mês de junho.

Os dois projetos foram aprovados em primeira votação ficando a segundo votação para o dia (12) de junho quando acontecerá a próxima sessão ordinária, além do requerimento que também foi aprovado, ambos por unanimidade.