Da Redação:
O Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na última sexta-feira (19) o afastamento imediato do prefeito Osmar Sousa, acatando a petição Nº. 1370-25.2011.6.00.0000, protocolo Nº. 17.718/2011.
A decisão do ministro, tem como base o julgamento da corte regional que julgou procedente recurso contra a expedição e cassou os diplomas do prefeito e vice-prefeito Osmar Sousa e Dr. Norberto.
Na mensagem enviada ao Secretário Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (Mensagem Nº. 34/COARE/SJD) o ministro afirma Ricardo Lewandowski que “[...] a permanência no cargo pelo candidato diplomado tem como termo final o julgamento pelo TSE do recurso interposto da sua diplomação, caso a decisão lhe seja desfavorável, a teor do art.216 do CE” [...]
No despacho o ministro entendende que não há razão para que os recorridos permaneçam no exercício dos mandatos, uma vez que o recurso contra a expedição do diploma já foi julgado pelo TSE e o respectivo acórdão publicado e por não constarem nos autos notícia de provimento acautelatório dando efeito suspensivo ao recurso, reconhece a excepcionalidade do caso profere a execução imediata do acórdão.
O prefeito Osmar Sousa e o vice Norberto Ângelo Pereira foram afastados por decisão do Presidente do TSE.
O presidente da Câmara dos Vereadores de Fronteiras, Manoel Neto Pereira (PMDB), assume nesta terça-feira (23) às 10:00h a prefeitura da cidade. Neto de Hermínio, como é conhecido no município, permanecerá no cargo até a realização de eleições suplementares.
O ofício determinando o imediato afastamento do prefeito eleito em 2008, Osmar Sousa, chegou nesta segunda-feira (22) no Cartório Eleitoral da cidade. O documento foi emitido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Eufrásio.
O vereador será empossado como prefeito interino amanhã às 10:00h.
Neto de Hermínio é do grupo de oposição ao prefeito cassado e deve promover mudanças profundas na equipe administrativa do município.
