Pela primeira vez, 13 municípios brasileiros vãoreceber autorização do Ministério dasComunicações para implantar rádios comunitárias.Essas cidades estão contempladas no aviso dehabilitação publicado na última quarta-feira (31), noDiário Oficial da União, que ao todo inclui 50municípios. Os 13 municípios, para onde nuncahavia sido lançado aviso, estão distribuídos pordiferentes regiões do Brasil, sendo que 6 delesestão localizados em São Paulo, 2 no Piauí, e nosEstados de Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul com uma cidadecada.
“Esse é o aviso de habilitação que chamamos deaviso de universalização, em que incluímos os 13municípios para os quais nunca havia ocorrido umaviso antes. Algumas dessas cidades não tinhamsido incluídas antes porque em algumas houvedificuldades técnicas que tivermos que contornarpara poder soltar os avisos”, afirma o diretor doDepartamento de Outorga de Serviços deComunicação, Dermeval da Silva Junior.
Clique aqui e confira a relação completa das cidades incluídas no aviso de habilitação nº 6 do Plano Nacional deOutorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária. Associações e fundações comunitárias desses municípios que queirammontar uma rádio comunitária têm 45 dias de prazo para se inscrever, a partir da data de publicação do aviso.Informações adicionais sobre os locais de inscrição, taxas e documentação necessária poderão ser conferidas n Diário Oficial da União.
A iniciativa de contemplar esses municípios de forma inédita faz parte do PNO para Radiodifusão Comunitária, que foilançado pelo MiniCom em março deste ano. O objetivo do plano é universalizar o serviço, garantindo que todos osmunicípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. A partir de um levantamento realizado pelaSecretaria de Comunicação Eletrônica do MiniCom, foi constatado que ainda não haviam sido lançados avisos dehabilitação para esses 13 municípios. Atualmente, existem 4.368 rádios comunitárias autorizadas no país.
Esse é o sexto aviso de habilitação para emissoras comunitárias lançado em 2011. Até o fim do ano serão lançados 11avisos, que vão contemplar 431 municípios em todas as regiões. Dos 50 municípios beneficiados neste último aviso, 8estão na região Norte, 17 no Nordeste, 2 no Centro-Oeste, 8 no Sudeste e 15 no Sul.
Fonte: MC
Imagem: Ilustrativa
