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Foi publicado no Diário Oficial da União uma alteração no custo anual por estudante da rede pública. O novo Custo Aluno do Fundeb, válido para o ano de 2015, é de R$ 2,545,31. Ele altera a previsão anterior divulgada na Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.576,36.
O Piauí está entre os Estados onde o valor por aluno é o menor. O repasse para crianças de creche e de pré-escola de tempo parcial, bem como das sérias inicias de Ensino Fundamental nas escolas urbanas, é o mínimo estabelecido pelo Ministério da Educação. A estimativa é de que cada estudante custe, em média, R$ 212,10 por mês este ano.
O maior Custo Aluno do Piauí é com crianças de creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, todos de tempo integral. O valor do investimento é R$ 3.308,91 por ano, ou seja, cerca de R$ 275,00 por mês com cada estudante matriculado.
Os alunos de séries iniciais do ensino fundamental da zona rural custam R$ 2.927,11 por ano. Aquele que faz as séries finais do ensino fundamental na zona urbana custa R$ 2.799,84, enquanto o que está nas mesmas sérias, porém na zona urbana, custa R$ 3.054,37 anualmente. Já o aluno do ensino médio da zona urbana custa R$ 3.181,64.
A redefinição no Custo Aluno pode influenciar negativamente na atualização do piso do magistério para o ano de 2016, que poderá ser reajustado apenas em 11,36% ante os 12,72% previstos até então. O valor do piso do professor, portanto, deverá ser de R$ 2.135,64 a partir de 1º de janeiro.
A mudança dos valoresÂÂ ocorreu devido às decisões judiciais que alteraram o número de matrículas na educação básica nos municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA e de Balneário Barra do Sul – SC.
