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Processo contra o prefeito de Simões Doge leva 2 anos para chegar ao TJ

"Fiz o papel do Ministério Público, fiz as denúncias, eu mesmo atestei os crimes, visitei os locais que menciono no processo para atestar tudo", disse o promotor Francisco de Jesus.

18/11/2015 | Edivan Araujo
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POR RAISA BRITO, DO GP1

Tramita no Tribunal de Justiça um inquérito policial contra o prefeito de Simões, Francisco Dogizete Pereira, conhecido popularmente por “Doge”. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, entre os crimes atribuídos ao prefeito, estão formação de quadrilha e desvio de dinheiro público. 

A denúncia foi feita ao Ministério Público em 2013, entretanto os autos do processo demoraram quase dois anos para chegarem ao Tribunal de Justiça, órgão compente para processar e julgar prefeitos. 

Envio da denúncia

O promotor Francisco de Jesus Lima requereu que os autos do processo fossem enviados ao Ministério Público no dia 15 de julho de 2013. O juiz Valdemi Alves, na época responsável pela Comarca de Simões, atendeu a solicitação do promotor no dia 30 de agosto de 2013. Mas a denúncia só chegou ao Tribunal de Justiça em fevereiro de 2015, quase dois anos depois.

No dia 23 de março de 2015, o desembargador Erivan Lopes, relator da ação, devolveu os autos do processo à Delegacia de Combate aos Crimes de Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (DECCOTEC), e determinou um prazo de 60 dias para a conclusão de um novo inquérito policial. 

Novo inquérito é nescessário

Em entrevista ao GP1, o promotor Francisco de Jesus disse que o pedido da abertura de um novo inquérito é totalmente desnecessário, pois de acordo com ele, as provas apresentadas já são contundentes o bastante.

Imagem: Lucas Dias/GP1Promotor Francisco de Jesus(Imagem:Lucas Dias/GP1)Promotor Francisco de Jesus

“Fiz o papel do Ministério Público, fiz as denúncias, eu mesmo atestei os crimes, visitei os locais que menciono no processo para atestar tudo. Se houvesse a necessidade de novas investigações, eu mesmo teria feito isso. Eu só faço uma denúncia quando eu estou convicto. Ouvi testemunhas, ouvi o próprio prefeito da época e ele mesmo não soube justificar nada. O atual gestor ainda vai protelar este processo enquanto ainda caber recursos, ele vai protelar até que passe sua gestão”, explicou o promotor Francisco de Jesus.

Sobre a denúncia 

A denúncia foi feita durante a gestão de Edilberto Abdias de Carvalho, que foi prefeito de Simões entre os anos de 2008 e 2013. Ele teve o mandato cassado no ano de 2013 e após a realização de novas eleições, Doge assumiu o cargo de prefeito do município. 

Além do ex-prefeito Edilberto, também foram denunciados o atual prefeito Doge, que era tesoureiro na antiga gestão, a ex-secretária de educação Maria Claudiceia, o ex-secretário de administração, Raimundo Leite e o ex-secretário de obras, José Wilson.

Conforme consta no processo, entre os crimes atribuídos aos acusados estão: formação de quadrilha, desvio de dinheiro público, realização de inúmeras despesas sem o atendimento ao devido processo licitatório, licitação simulada, além de favorecimento de pessoas e de terceiros. 

Crimes

Entre os crimes mencionados na ação, o promotor cita que na gestão de Edilberto, houve o desvio no valor de R$ 146.000 destinados ao pagamento de consignados em folha de funcionários públicos junto a Caixa Econômica Federal. 

Ainda segundo o promotor, os acusados realizaram superfaturamento na construção de quiosques na Praça de Simões. A licitação no valor de R$ 96.141, 38 foi paga antes mesmo de iniciar a obra. As notas de empenhos apresentadas pelo promotor comprovam o superfaturamento de licitação e prestação de serviços. Outras notas que foram emitidas e pagas comprovam o pagamento de serviço inexistente. A antiga gestão também contratou a empresa Ambientar Construções e Serviços e Obras LTDA, para reformar a praça, mas segundo Francisco de Jesus, a reforma não foi realizada.

Conforme consta no processo, o ex-prefeito junto com o tesoureiro (atual prefeito Doge) e a ex-secretária de educação, Maria Claudiceia, terceirizaram o transporte escolar do município, através da contratação da empresa ASS Serviços de Simões, segundo o promotor com “valores astronômicos” de R$ 1.120.633,53. 

O ex-prefeito e o atual também são acusados pelo promotor, de contratarem os serviços de um carro pipa no valor de R$ 10.299,16, para beneficiar famílias da zona rural. Porém, o veículo nunca foi utilizado, pois estava desmontado em uma oficina. 

A pena

Se condenados, o ex-prefeito pode pegar a pena de dois a doze anos de reclusão e os demais de três meses a três anos de reclusão. 

O atual prefeito Doge pode perder o cargo e ficar inelegível por cinco anos, além de ter as contas e bens bloqueados pelo Tribunal de Justiça.

Outro lado

O GP1 tentou contato com o prefeito Doge através de seu telefone pessoal, mas ele não atendeu as nossas ligações e não retornou.

Imagem:Divulgação 

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