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Será nos dias 1º e 2 de dezembro o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, o Enem PPL 2015, em todo o país. No Piauí, 223 detentos do sistema penitenciário vão fazer as provas, buscando uma vaga no ensino superior ou concluir o ensino médio.

E, para se preparar para fazer o Exame - que, em todo o Brasil, reunirá mais de 42 mil internos de 1.190 unidades prisionais -, os reeducandos do Piauí participaram, neste sábado (28), de uma revisão geral, realizada pela Secretaria de Justiça e pela Secretaria de Educação do Estado, na Casa de Custódia de Teresina.

A revisão geral reuniu detentos das penitenciárias Irmão Guido, Feminina de Teresina, Colônia Agrícola Major César Oliveira, Casa de Detenção de Altos e da Custódia. Internos de 13 unidades prisionais do Piauí vão fazer o Enem. No interior, os estudantes do sistema penitenciário também estão tendo revisões.

"É um marco na história do sistema penitenciário piauiense. Pela primeira vez, estamos realizando uma revisão desse porte, reunindo um grande número de reeducandos. Estão todos se dedicando muito e torcemos para que eles possam alcançar êxito e mudar de vida", pontua o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.

O reeducando Raimundo de Oliveira já possui o ensino médio completo e, agora, quer cursar Direito. "Estou me esforçando. Lendo meus processos e os dos outros colegas, me aproximei e comecei a querer aprender mais sobre Direito. Minha perspectiva de futuro é sair daqui e voltar a cuidar de meu filho e meus pais", diz.

Para o professor de Química João Carlos Feijão, dar aula pela primeira vez no sistema penitenciário é uma experiência gratificante. "Fico feliz em poder ajudar esses homens e mulheres a mudar de vida. A mesma dedicação para ensinar que tenho lá fora, estou tendo aqui também", relata.

Na revisão, foram abordadas as disciplinas de Linguagem, Filosofia e Sociologia, Matemática, Química e Redação. O Enem nas penitenciárias do Piauí seguirá os mesmos moldes do aplicado em todo país nos dias 24 e 25 de outubro. As provas serão realizadas nas próprias unidades prisionais.

Passar no Enem pode reduzir a pena em quase dois meses
O estudo, além do valor para a ressocialização, é fator a ser considerado para redução de pena, conforme a Lei Federal nº 12.433/2011, que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) e dispõe sobre a remição de parte do tempo de execução da pena levando em conta o estudo ou o trabalho.

De acordo com a Lei, a cada 12 horas de frequência às aulas no sistema penitenciário, o interno garante um dia de remição. Se o detento concluir o Ensino Fundamental, Médio ou Superior dentro do próprio sistema, o tempo a ser reduzido na pena é acrescido de 1/3 contabilizados sobre a redução.

Além disso, passar no Enem garante ao reeducando uma remição de 1.200 horas na pena. As provas do Enem terão início às 11h no Piauí, considerando o horário de verão em Brasília-DF. Hoje, mais de 600 pessoas estão estudando nas penitenciárias do Piauí, quatro vezes mais do que em 2014.

Fonte: Com informações da Assessoria