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De acordo com Coêlho, o semipresidencialismo reúne características importantes dos sistemas presidencialista e parlamentarista. Apesar de defender a mudança noÂ
"A OAB propõe um debate sobre soluções para o país e sugere que o próximo governo, não importa qual, já funcione sob um novo sistema político, o semipresidencialismo, que aumenta a participação e o controle do povo sobre as decisões tomadas nas altas esferas do governo federal", diz a nota da Ordem.
"O que se pretende é assegurar um modelo em que os problemas típicos do presidencialismo de coalizão brasileiro sejam amortizados, com a experimentação de um novo arranjo, que permita a resolução das principais fontes de instabilidade política dos governos, reforçando a legitimidade democrática das maiorias eleitas", explica o texto.
De acordo com o semipresidencialismo, o presidente da República é eleito e tem as mesmas atribuições do sistema atual. O que difere é a figura do primeiro-ministro, nomeado pelo presidente com aval do Legislativo, que chefia o gabinete formado por todos os outros ministros deÂ
"Caso os rumos do governo não estejam de acordo com o que a maioria daÂ
Ao final da nota, o presidente da OAB explica que a proposta para mudar o sistema atual deve ser submetida a um referendo popular.
Fonte:Com informações do G1