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O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Arinaldo Leal, afirmou ontem ao Diário do Povo que os municípios piauienses não têm verbas para pagar o reajuste do Piso Salarial a professores. “Reconhecemos o valor do professor, mas querer não é poder. Não temos recursos”, declarou.
A APPM estuda uma representação na Justiça contra o governo federal para não pagar o novo piso salarial do professor, que passou de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,00. Os prefeitos alegam que o governo federal está invadindo a competência dos municípios ao estabelecer despesas para as prefeituras sem repassar os recursos correspondentes.
Segundo Arinaldo Leal, no dia 16 de fevereiro todos os presidentes das associações de municípios se reúnem em Brasília para definir as posições concretas sobre o pagamento do reajuste do salário mínimo e do piso dos professores. Ele afirmou que nenhum prefeito é contra pagar o piso, mas tem que ter os recursos correspondentes para isso. “Hoje, os municípios não têm como pagar. E nem tem perspectiva do aumento nos repasses dos municípios”, reclamou Arinaldo Leal.
O presidente da APPM disse que há tempos os valores do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério) não cobrem as despesas da Educação nos municípios. “Não temos condições de pagar este piso. A nossa situação já é crítica.
Quase todos os prefeitos do Piauí estão com problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal e os repasses do Fundeb não suficientes para fechar as contas da Educação”, desabafou. Ele afirmou que os prefeitos não vão fazer nada isoladamente, porque querem uma certeza de êxito. Além do piso dos professores e do aumento do salário mínimo, os municípios enfrentam outros problemas.
“Não temos como fazer milagres. Este ano vai ter mais possibilidade ainda de atrasar o pagamento dos salários. Os prefeitos não são contrários ao aumento, aliás, nem foi um aumento real, foi apenas a correção da inflação, mas os municípios não têm suporte para aguentar as decisões do Governo Federal que reajusta e não manda os recursos correspondentes”, argumentou.
Fonte:Diário do Povo
