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Comparando os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o Piauí desde o início do ano em relação ao mesmo período no ano passado, ou seja, somando a transferência da União nos meses de janeiro, fevereiro e a primeira cota do mês de março, observa-se uma queda real de cerca de 16%, considerando que o valor nominal da queda nesse período, de 4,95%, e a inflação de 11% . Isso representa uma redução nominal de quase R$ 32 milhões para o Estado, sem a inflação.

Essa queda brusca do repasse do FPE, segundo o secretário de Estado da Fazenda, Rafale Fonteles, tem comprometido as finanças dos estados mais dependentes de transferências da União, como é o caso do Piauí, onde o FPE representa praticamente 55% das receitas estaduais.

“Essa queda do repasse do FPE é reflexo da crise nacional por que passa o país, por isso, é importante que o Governo Federal encontre logo alternativas para solucionar o problema. Para isso, o Congresso Nacional também tem que ajudar o Governo Federal a encontrar soluções que possibilitem ativar a economia, por meio do aumento do consumo e da geração de emprego e renda. Dessa forma, os estados podem ficar menos prejudicados”, alerta Rafael Fonteles.

Desde o início do ano, apenas no mês de fevereiro ocorreu um crescimento nominal de 7% no repasse do FPE comparando com fevereiro do ano passado. Porém, quando se considera a inflação, esse valor também fica negativo em 4%, sendo esse o percentual real da queda do repasse do FPE no mês de fevereiro.

E a alerta continua no mês de março, pois a primeira cota do repasse nominal do FPE ficou negativa em 17%, sem considerar a inflação. O repasse desta parcela foi de apenas R$ 83.234 milhões, enquanto em março do ano passado foi de R$ 100.216 milhões. Considerando a inflação, esse percentual de perda real do repasse do FPE no mês de março chega a 28%, quer dizer, foi maior do que a perda real do mês de janeiro, sendo esta 23,71%, comparando com o mesmo período do ano passado. Portanto, desde o início do ano, o Estado não tem incremento real no repasse do FPE.

A queda do FPE dificulta a situação financeira dos estados, ainda mais quando se considera o atual momento da economia, onde há uma queda do consumo, o que termina refletindo também na diminuição da arrecadação do ICMS. “Sem contar que o Governo assumiu vários compromissos com os servidores, como a implantação de vários Planos de Cargos, Carreiras e Salários, que em média estão ocasionando um crescimento de 12% na folha de pagamento do Estado. Por isso mesmo, o momento é de muita cautela e o governador assinou o decreto fazendo o contingenciamento orçamentário e financeiro no âmbito da administração pública direta e indireta estadual”, comenta o secretário da Fazenda.

Fonte: Com informações da Assessoria