Mais de 50 cursos da Universidade Estadual do Piauí poderão ser fechados a pedido do Ministério Público do Estadual, que, depois de reunião com representantes da Associação de Docentes (ADCESP), averiguou irregularidades em mais da metade dos cursos da instituição.
A audiência, através da 44ª Promotoria de Justiça, realizou, aconteceu nesta segunda-feira (16), e tratou das principais reivindicações feitas pelos professores e técnicos da Instituição, em greve há quase um mês. Na denuncia feita ao MP, a Associação apontou mais de 50 cursos que não possuem o número mínimo de cinco professores efetivos, segundo determinação do Conselho Estadual de Educação.
“Há uma lei que determina que cada curso deve ter no mínimo cinco professores. Tem curso lá na Uespi hoje que não tem nenhum professor efetivo, apenas substituto ou temporário. Quando o promotor Fernando Santos viu esta situação, mandou foi fechar logo os cursos de todo o Estado e no avisou que esta decisão será judicializada”, declarou a professora Lina Santana, presidente ADCESPE.
Um representante do governo do Estado também deveria ter participado da reunião. Por conta da ausência, o promotor Fernando Santos decidiu realizar mais uma audiência a fim de tentar um acordo, sobretudo quanto à realização de um novo concurso.
“Se não houver acordo, o Ministério Público poderá adotar três medidas: propor Ação por Ato de Improbidade Administrativa em razão da contratação de professores temporários; suspender a oferta de vagas para os cursos em situação irregular e ainda solicitar o fechamento destes cursos”, observa o promotor de Justiça Fernando Santos.
A nova audiência foi remarcada para próxima sexta-feira, dia 20 de maio, às 9 horas, na Procuradoria Geral de Justiça.
Greve
O governador Wellington Dias se reuniu com os professores e técnicos Uespi na noite da última quinta-feira (12), para discuti aas pautas de reivindicação. Segundo a professora Lina Santana a negociação não foi satisfatória para a categoria e até a próxima quarta-feira (18), a categoria irá decidir se mantem ou não o movimento.
Está marcada para acontecer na quarta-feira também uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí, para discutir o assunto.
Veja a relação de cursos em situação irregular:
Fonte:Portal Az