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MEC adia entrega da versão final de base curricular das escolas

Segunda versão da base curricular incorpora sugestões de consulta pública Base Curricular deve reduzir desigualdades na educação, diz especialista.

04/06/2016 | Edivan Araujo
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O Ministério da Educação (MEC) adiou a previsão de conclusão de uma versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para novembro. A expectativa era que a versão final fosse concluída ainda neste mês. A base curricular está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação, e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio.

Pela lei, o documento finalizado deve ser entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até 24 de junho. Em nota o Ministério da Educação diz que é necessário mais debate: "O Ministério da Educação acredita que a Base Nacional Comum Curricular é fundamental para o desenvolvimento educacional do Brasil. Por isso, é importante que ela seja amplamente trabalhada em conjunto com a sociedade de forma democrática, o que vale reabrir a discussão por mais alguns meses".

O MEC diz ainda que, em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o documento será debatido nos municípios e devolvido ao MEC até o fim de agosto. A previsão de ter uma versão final consolidada é até novembro. Segunda versão da base curricular incorpora sugestões de consulta pública Base Curricular deve reduzir desigualdades na educação, diz especialista.

No início do mês, ainda à frente da pasta, o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, havia se antecipado e entregado a segunda versão da BNCC ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Ainda não se trata de uma versão final. A intenção era que o Conselho conduzisse o processo de consolidação junto com o Consed e a Undime.

A base

A primeira versão da base curricular foi disponibilizada em 16 de setembro do ano passado. Desde então, a página ficou aberta para receber contribuições e críticas online. Foram feitas também atividades nos estados e municípios e nas escolas de educação básica. O documento foi analisado pelos leitores críticos especialistas, que escreveram pareceres sobre cada uma das áreas. Ao todo, pela internet, foram mais de 12,2 milhões de contribuições e 127 mil downloads do documento.

O documento inicial foi elaborado por um grupo de 116 especialistas, entre professores da educação básica e professores universitários. A segunda versão, consolidada a partir das contribuições. Finalizado e após a análise pelo CNE, o documento da BNCC volta então ao MEC para ser homologado. As redes estaduais e municipais terão um prazo para adequar os próprios currículos e os livros didáticos terão que ser reformulados. Na prática, a base curricular começa a ser implementada nas escolas em 2018.

Pela versão atual, o conteúdo da base deverá preencher dois terços do currículo escolar. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – como conteúdos regionais e atividades extras.

Fonte:Agência Brasil 

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