O lavrador Maicon da Silva Lima, 20 anos, natural da cidade de Santana do Piauí, foi condenado a seis anos, dez meses e 15 dias de reclusão pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos, pela acusação de tentativa de homicídio contra sua ex-mulher, Wilsônia da Conceição Pereira, de 24 anos.
Segundo os autos do processo, o crime ocorreu por volta das 16 horas do dia 18 de março de 2010, no centro da cidade de Santana do Piauí. De acordo com a acusação, após se desentender com a mulher, Maicon desferiu dois socos no rosto dela e mesmo a vítima caída, ainda deu vários chutes na região da cabeça.
Devido à violência das pancadas que sofrera, Wilsônia desmaiou e após ser socorrida foi levada para a cidade de Teresina, onde somente acordou dois dias depois. O pai da vítima disse que ela ficou cerca de dois meses em recuperação e ainda hoje apresenta marcas no rosto.
Já Maicon tentou reagir à prisão, mas foi dominado pelos policiais militares e trazido para a Central de Flagrantes em Picos, de onde foi transferido para a Penitenciária Regional “José de Deus Barros”, permanecendo lá até a data do julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.
Júri
A sessão do júri foi presidida pelo juiz Franco Morette Felício de Azevedo, tendo como representante do Ministério Público o promotor de justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior e na defesa o advogado Antonio de Carvalho Moura. Os trabalhos tiveram início às 09 horas da manhã e encerramento às 19 horas com a leitura da sentença.
Por maioria de votos, o Conselho de Sentença acatou a tese de tentativa de homicídio duplamente qualificado defendida pelo Ministério Público, e com isso o réu foi condenado a seis anos, dez meses e 15 dias de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto na Penitenciária Major César Oliveira.
O promotor Flávio Teixeira disse que a sociedade deu a resposta que o Ministério Público queria, tendo em vista que os jurados acataram a tese levantada pela promotoria. Quanto à pena aplicada ele considerou normal, pela própria qualidade do crime e pela juventude do réu, que tem apenas 20 anos de idade.
Embora reconheça que o júri é soberano, o advogado de defesa Antonio de Carvalho Moura disse que ainda vai analisar se ingressa ou não com um recurso. Ele vai levar em conta a posição da família do réu, que ficou bastante chocada com a condenação. Uma tia e madrinha de Maicon chorou bastante após a leitura da sentença.
“Tecnicamente falando a defesa entende que o júri votou equivocadamente, porque trata-se de uma situação que, a rigor, não se enquadra em tentativa de homicídio, isto porque provamos que foi uma lesão corporal. Na tentativa de homicídio é preciso o requisito dolo, a intenção de matar e não houve isso”, reafirmou o advogado Antonio de Carvalho Moura.
Nova sessão
Nesta sexta-feira, 7 de outubro, será julgado o processo de ação penal contra Isaque João de Sousa, crime que teve como vítima Francisco Alves Feitosa e outros.
Fonte: Portal GP1
