Homens que forem obrigados pela Justiça a manter uma distância mínima das mulheres ou das ex-companheiras por agressões no relacionamento serão obrigados a utilizar tornozeleiras eletrônicas em Minas Gerais.
De acordo com o secretário de Defesa Social, Lafayete Andrada, o aparelho, que anteriormente era utilizado em presos beneficiados pelos regimes aberto e semiaberto, vai monitorar os passos do enquadrado na Lei Maria da Penha. "As tornozeleiras são todas ligadas a GPS (Sistema de Posicionamento Global, na sigla em inglês).
Na central de monitoramento, você sabe onde o agressor está. E se a tornozeleira for rompida, ela apita. Isso permite que seja feito efetivamente o afastamento do agressor da vítima", afirmou.
Andrada disse ainda que a medida está em fase de licitação, mas a previsão é de que elas possam ser implementadas a partir de janeiro de 2012. "É um avanço, um ganho que a Lei Maria da Penha passa a ter. É um sistema de monitoramento do marido porque já existia a possibilidade de afastar o marido de sua companheira, mas era difícil de se monitorar isso. Com a tornozeleira é fácil monitorar se o afastamento está sendo cumprido", disse.
A notícia agradou uma vítima. A funcionária pública, que preferiu não ser identificada, sofreu agressões do marido durante seis anos de casamento, mas disse que tinha medo de denunciar. "Com 20 dias que eu estava morando com ele, surgiu a primeira agressão. Eu estava grávida de seis meses e ele ainda montou em cima da minha barriga e me estrangulou", afirmou.
Mesmo amparada pela legislação, ela disse que as agressões só cessaram após a separação. "Registrei duas ocorrências baseada na lei. Tentamos continuar juntos, mas depois que ele começou a agredir os meus filhos e aí eu tive que denunciar".
A mulher procurou ajuda no Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes Violentos (NAVCV) e conseguiu acompanhamento psicológico e proteção. Segundo ela, o uso da tornozeleiras poderá evitar que outras pessoas continuem a sofrer agressões e humilhações mesmo depois da separação.
"Ele vai ficar constrangido pelo uso da tornozeleira, todos vão olhar para ele e vão identificar um agressor", afirmou. Somente no primeiro semestre deste ano, 800 mulheres vítimas de agressões procuraram o NAVCV em busca de apoio psicológico e abrigo.
Segundo a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, no ano passado foram registrados 81.503 casos de agressões contra mulheres no Estado - uma redução de 2,7% em relação a 2009, quando houve 83.785 ocorrências.
Fonte: Meionorte
