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Por Maurício Exenberger de Brasília
A secretária da Educação (Seduc-PI), Rejane Dias, esteve em audiência nesta terça-feira, em Brasília, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, para tratar de alguns convênios e sobre a reforma do ensino médio, enviada pelo Governo Temer ao Congresso Nacional, em 23 de setembro, na forma de uma medida provisória.
“Um dos temas abordados foi a elaboração do projeto pedagógico para a expansão das escolas em tempo integral no Piauí”, destaca a secretária, lembrando que o programa de fomento ao ensino integral foi anunciado junto com a MP de reforma do ensino médio.
Segundo Rejane Dias, durante o encontro, ficou acertado com o presidente do FNDE que a Seduc-PI fará um levantamento de quantas escolas serão necessárias no Estado, levando em consideração a infraestrutura e os investimentos. “A ideia é solicitar ajuda financeira do MEC para que a Seduc-PI possa efetivar a expansão das escolas de tempo integral.”
O MEC prevê implantar o programa de ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras. No total são 257.400 vagas, divididas por estado de acordo com a população. A lista com a portaria de fomento à implantação de escolas em tempo integral foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).
Para cada vaga de ensino médio integral (ou seja, com alunos permanecendo na escola por, em média, sete horas ao dia), o governo federal promete pagar à rede de ensino R$ 2 mil por ano, durante quatro anos. O repasse às escolas será calculado anualmente, realizado em duas parcelas.
Programa - Para aderir ao programa, o estado precisa apresentar um projeto pedagógico que será avaliado pelo Ministério da Educação. O prazo de adesão dos estados ainda não foi divulgado. De acordo com a portaria, o cronograma será estabelecido pela Secretaria de Educação da Básica do MEC.
A carga horária mínima anual do ensino médio, atualmente de 800 horas, "deverá ser progressivamente ampliada, no ensino médio, para 1.400 horas", ou seja, em tempo integral.
