Por Maurício Exenberger de Brasília
Em 2017, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc-PI) irá ampliar de 44 para 56 o número de escolas em tempo integral no Piauí. A meta é chegar a 500 matrículas por escola e comtemplar aproximadamente 28 mil estudantes.
Com esse propósito, a secretária Rejane Dias participou, nesta sexta-feira, de reunião de trabalho no Ministério da Educação MEC com secretário de Educação Básica (SEB), Rossieli Soares, ocasião em que discutiu os pré-requisitos para a adesão ao "Programa de Fomento à Implementação das Escolas em Tempo Integral” oferecido pelo ministério.
“O objetivo desse encontro no MEC foi acertar os detalhes para implantar mais 12 escolas em tempo integral, em regiões carentes, com maior vulnerabilidade”, observa. “A ideia é melhorar a qualidade do ensino e o rendimento escolar, reduzir o abandono e a repetência.”
De acordo com a diretora da Unidade de Planejamento da Seduc-PI, Sicília Amazonas Soares Borges, as 12 escolas que farão parte desse programa de fomento já estão definidas e a adesão será concluída até a próxima quarta-feira. “A mudança prevê alterações na estrutura das escolas, e nos currículos para funcionamento em tempo integral”, explica. “Além dos recursos repassados pelo Fundeb, o MEC promete destinar R$ 2 mil reais a mais por aluno”, o que implicará mais investimentos.”
Portaria – O MEC, por meio de portaria (N° 1.145, de 10 de outubro de 2016), instituiu o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criado pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro último, que estabelece a reforma do ensino médio no país.
O programa amplia a jornada escolar de 800 para 1,4 mil horas por ano e busca dar andamento a ações compartilhadas com estados e Distrito Federal para universalizar o acesso e a permanência de todos os adolescentes de 15 a 17 anos nessa etapa da educação básica.